A economia moderna glorifica as economias de escala. Maior é mais barato, mais eficiente e melhor. O mesmo princípio parece ser válido para o governo. Um único grande mercado, regulamentos otimizados e livre circulação de mão-de-obra, tudo isso aumentaria a prosperidade.
De acordo com Philipp Bagus, um economista alemão e professor da Universidade Espanhola Rey Juan Carlos em Madri, a realidade não poderia ser mais diferente. Ele analisa os incentivos econômicos e a história para explicar que as unidades organizacionais menores são mais flexíveis, inovadoras e menos ameaçadoras. Portanto, elas levam a mais prosperidade e paz. Ele compilou suas descobertas num livro intitulado “Nós podemos fazer isso: por nós mesmos!“, aludindo ao slogan da chanceler alemã Angela Merkel sobre a crise dos migrantes: “Nós podemos fazer isso.”
Bagus diz que a economia do governo também é determinada por incentivos. Esses incentivos se aplicam à União Europeia, que está substituindo o Estado-nação, mas também se aplicam aos Estados Unidos, onde o conceito original de “autogoverno” de cada unidade estadual foi suplantado pelo governo federal.
Mais competição
“Pequenas unidades políticas fomentam a concorrência e, portanto, oferecem mais vantagens, como impostos baixos e menos regulamentação. Historicamente, se os cidadãos não gostavam das políticas de seu país, eles poderiam sair facilmente porque a fronteira estava mais próxima. Se você vive num país vasto como a Rússia do czar ou a União Soviética, isso seria muito mais difícil”, disse Bagus.
Votar com os pés torna-se ainda mais importante do que votar por cédula, o que tem decepcionado os cidadãos de ambos os lados do Atlântico na história recente.
Na Alemanha do início do século 19, um cidadão da Baviera Real poderia rapidamente se deslocar para o vizinho Reino de Württemberg, se as condições de vida eram melhores. Unidades governamentais menores na mesma região têm governos diferentes, mas geralmente compartilham a mesma cultura, facilitando a integração.
O mesmo era verdade para os Estados Unidos no século 19, onde não havia imposto de renda federal, e os estados individuais podiam competir melhor por talentos por meio de incentivos econômicos.
“Quando a Alemanha foi fragmentada em muitos estados diferentes, os regentes competiam para atrair os melhores talentos por meios pacíficos. Esse foi o período dos ‘poetas e pensadores’, um ponto alto na cultura do país”, disse Bagus.
Quando a Alemanha foi dividida entre ocidental e oriental no século XX, os alemães orientais que sofriam sob o comunismo pelo menos tentaram votar com os pés até que o grande Império Soviético construiu uma muralha e tornou praticamente impossível emigrar.
“Na República Democrática Alemã, foi preciso um muro. Em Cuba, há os tubarões; na Coreia do Norte, há os campos minados. Num sistema competitivo, esses países perderiam todo o seu povo.”
Mesmo que os Estados menores às vezes careçam de economias de escala, eles se beneficiam por terem de ser competitivos para ganhar importações e manter seu povo.
Esta é a razão por que países menores como Luxemburgo, Liechtenstein, Suíça, Holanda, Cingapura e Hong Kong têm um PIB per capita muito mais elevado do que os seus vizinhos maiores.
Unidades organizacionais menores também podem aprender umas com as outras. Elas podem adotar políticas sólidas que funcionam em condições semelhantes num Estado diferente e podem evitar as que não funcionam em outros lugares, como era o caso da política monetária na Europa antes do Banco Central Europeu.
“Você pode experimentar, e há um efeito de aprendizagem. A Holanda, por exemplo, copiou a política monetária alemã. Esse processo é eliminado quando você tem um grande Estado com a mesma política.”
Mais paz
A competição pacífica entre os estados alemães terminou quando as duas unidades alemãs maiores e mais poderosas (Áustria e Prússia) começaram uma guerra, que por fim criou o 2º Império Alemão com a Prússia no comando em 1871.
Bagus afirma que foi a criação desta Alemanha maior, com ambições coloniais que ameaçaram a Grã-Bretanha, que, em última instância, levou à 1ª Guerra Mundial. “Se a Alemanha tivesse permanecido politicamente fragmentada, então a primeira e segunda guerras mundiais teriam sido evitadas. O cáiser alemão Wilhelm II queria colônias, e a Suíça e Liechtenstein não queriam”, disse Bagus.
Então, como os Estados menores podem evitar ser devorados por vizinhos maiores? Oferecendo tudo o que eles têm por meio do livre-comércio.
Estados menores como Liechtenstein (35 mil habitantes) dependem do livre-comércio porque não têm qualquer commodity. Portanto, eles têm de pagar por suas importações fornecendo algo de valor para exportação.
Se países pequenos como Suíça e Liechtenstein estão ligados a seus vizinhos maiores por meio do comércio, não há razão para atacá-los. “É difícil para os países grandes justificarem atacar um país menor que não representa uma ameaça para eles”, disse Bagus.
Por outro lado, as unidades governamentais maiores que têm algum nível de autarquia e não dependem do comércio para sustentar a população podem ser mais agressivas e permitir uma guerra.
Este exemplo aplicasse-se à Alemanha nazista, que justificou engolir seus vizinhos vendendo a ideia de um Grande Império Alemão. Estados individuais alemães como Baviera ou Hesse nem sequer teriam sonhado com essa ideia.
Mais responsabilidade
Outro benefício dos Estados menores é a responsabilidade do governo e a eficiente distribuição dos recursos públicos.
“Um Estado maior por definição é mais afastado do povo”, diz Bagus. Se a União Europeia ou o governo federal dos Estados Unidos decidirem sobre a construção de infraestrutura num estado, mas não em outro, eles geralmente não têm o conhecimento regional para decidir qual investimento tem o melhor retorno.
O prefeito de uma cidade pequena pode julgar muito mais facilmente que investimento é melhor para a comunidade.
Os cidadãos também podem controlar mais facilmente as ações de uma cidade ou de um governo regional em comparação com um governo federal. “No nível federal, ninguém sequer sabe como o governo gasta seu dinheiro. A maioria das pessoas não irá a Washington para protestar contra subsídios que não fazem sentido. Mas os cidadãos não se limitarão a isso numa cidade pequena.”
Governos grandes distribuem os custos dos gastos do governo por um grande número de pessoas, de modo que o custo médio é baixo. Se um determinado programa custa ao cidadão médio norte-americano 10 dólares, não é economicamente sensato protestar contra isso. No entanto, isso custará ao país 319 milhões de dólares. Mas diferentes programas atingem valores enormes quando somados. Dessa forma, o contribuinte se vê espremido por milhares de dólares em despesas que individualmente não justificam que ele saia às ruas para protestar ou mesmo votar num governo diferente.
Um exemplo extremo disso foi o Programa de Alívio de Ativos Problemáticos (TARP), um eufemismo para o maior plano de resgate bancário da história. O Congresso americano autorizou o gasto de 700 bilhões de dólares com 18 instituições financeiras. Embora o montante total nunca tenha sido desembolsado e o custo total antes dos ajustes de risco e inflação fosse mínimo, porque os ativos problemáticos recuperaram-se após o resgate do governo, todo esse dinheiro estava em risco no outono de 2008. As 18 instituições financeiras poderiam ganhar no máximo 39 bilhões de dólares em média em relação à despesa média de 2.200 dólares por cidadão. Vale a pena fazer lobby por bilhões de dólares, mas não por alguns poucos milhares.