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Moraes proíbe Cremesp de pedir prontuários sobre abortos; órgão diz que não há “previsão legal” no impedimento
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (10) que o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) não pode mais solicitar prontuários médicos ...
PF indicia mais três militares no inquérito sobre suposta tentativa de golpe; lista alcança 40
A Polícia Federal (PF) indiciou, na quarta-feira (11), mais três militares no inquérito que investiga um suposto plano ...
Barroso diz que inquérito das Fake News foi “atípico” e prevê “ano agitado” em 2025
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, embora o Brasil tenha alcançado ...
Em julgamento virtual, Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a mais de nove anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na segunda-feira (9) pela condenação do ex-deputado ...
Alexandre de Moraes sinalizou a possibilidade de reavaliar as multas aplicadas ao X
O ministro Alexandre de Moraes sinalizou a possibilidade de reavaliar as multas aplicadas ao X (antigo Twitter) após ...
Defesa de “kid preto” afirma que ele está sendo usado de “bode expiatório” em tentativa de associar a unidade a um golpe de Estado
A defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, "kid preto", membro das Forças Especiais do Exército, afirmou nesta sexta-feira ...
Alexandre de Moraes critica Meta por manter perfis falsos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou à Meta nesta quarta-feira (27) durante o ...
PF associa discursos do governo Bolsonaro a atentado em frente ao STF e aos atos de 8 de janeiro
A Polícia Federal (PF) concluiu que os discursos promovidos durante o governo de Jair Bolsonaro fomentaram um ambiente ...
Gilmar Mendes rejeita anistia e defende que tentativa de golpe já é crime consumado
Em uma semana marcada por desdobramentos importantes no inquérito sobre uma possível tentativa de golpe de Estado, o ...
Moraes mantém benefícios de delação de Mauro Cid após depoimento no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter os benefícios da delação premiada de ...
PF indicia Jair Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa
A Polícia Federal (PF) indiciou, na quinta-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 36 integrantes do ...
Polícia prende 5 suspeitos por suposto plano de matar Lula em 2022
Um dos acusados é policial federal e os outros quatro são oficiais do Exército treinados em operações especiais, ...
Vítima e relator: Moraes cita a si mesmo 44 vezes para liberar ação da Polícia Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, citou a si mesmo 44 vezes no texto ...
Em depoimento, Cid nega envolvimento em plano de atentado; PF pede anulação de delação premiada
A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que revogue os benefícios concedidos a Mauro Cid, ...
Justiça da Argentina manda prender 61 brasileiros com pedido de asilo político
A Justiça da Argentina ordenou, nesta sexta-feira (15), a prisão de 61 brasileiros condenados pelos atos de 8 ...
Polícia Civil prende hacker e investiga conexão com homem que explodiu bombas no STF
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu, na quinta-feira (14), um hacker de 36 anos em ...
Moraes liga explosão no STF a “discurso de ódio” e se opõe à anistia a presos envolvidos nos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quinta-feira (14) sobre o ataque ...
Irmãos que ameaçaram família de Moraes atentaram contra Estado Democrático de Direito, conclui PF
A Polícia Federal indiciou, nesta segunda-feira (4), os irmãos Raul Fonseca de Oliveira, segundo-sargento e fuzileiro naval da ...
STF discute nessa semana critérios para laqueadura e vasectomia e vacinação obrigatória contra COVID-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara, nesta semana, para analisar pautas de grande repercussão que abrangem vacinação ...
STF forma maioria para tornar deputado Gustavo Gayer réu por difamação, calúnia e injúria
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, transformar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ...
Ausência de Torres e falhas na inteligência foram decisivas para o 8 de janeiro, aponta PF
Um relatório da Polícia Federal (PF), enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), destaca “falhas evidentes” nas forças de ...
Deputado Gustavo Gayer enfrenta busca e apreensão da PF por ordem de Moraes
A Operação Discalculia mobilizou 60 policiais federais para cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Brasília e ...
Primeira Turma do STF rejeita recursos de Bolsonaro e mantém retenção de passaporte
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter as restrições impostas a Jair ...
STF condena 15 réus que recusaram acordo para cessar processo do 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 15 pessoas envolvidas nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de ...
Procurador-geral da República afirma à PF que viu conexão entre atos do 8 de janeiro e aliados de Bolsonaro
Por meio de despacho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse à Polícia Federal que encontrou ligação entre ...
SIP diz que bloqueio da rede social X no Brasil “impactou negativamente” a imprensa
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) observou um “aumento preocupante” no cerco da Justiça à imprensa no Brasil ...
Argentina avalia solicitação do Brasil para extradição de investigados pelos atos de 8 de janeiro
O governo argentino confirmou, nesta quinta-feira (17), que está analisando o pedido do Brasil para extraditar cidadãos brasileiros ...
STF suspende julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento sobre a quebra de sigilo de ...
Moraes manda extraditar 63 brasileiros investigados pelo 8 de janeiro que buscaram refúgio na Argentina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou o Ministério da Justiça para dar início ...
Moraes pede extradição de Oswaldo Eustáquio, auto-exilado na Espanha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, atualmente ...
Alexandre de Moraes manda desbloquear o X no Brasil
Após 39 dias de suspensão da rede social X em todo o Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, ...
X corrige depósito da multa, mas desbloqueio enfrenta outra etapa
A rede social X informou nesta segunda-feira (7) que o depósito de R$ 28,6 milhões, referente à multa ...
Daniel Silveira vai para regime semiaberto por bom comportamento, decide Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) a progressão do ex-deputado ...
Moraes intima Marçal a prestar depoimento em até 24 horas por publicações no X
No sábado (5), véspera das eleições municipais brasileiras, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
X anuncia pagamento de R$ 28,6 milhões em multas e Moraes determina desbloqueio de contas
O X, plataforma de redes sociais do empresário sul-africano Elon Musk, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ...
Mirando Alexandre de Moraes, parlamentares dos EUA apresentam projeto de lei que restringe cooperação financeira e judicial com Brasil
A proposta será discutida nas próximas semanas na Câmara de Representantes, que é dominada por republicanos.
Rede social X atende exigências do STF e pede liberação no Brasil
A empresa de Elon Musk pagou a multa, designou um representante legal no país e bloqueou nove perfis ...
STF recebe relatórios da PF e da Anatel sobre usuários que acessaram o X durante o bloqueio da plataforma
A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta ...
Atendendo Moraes, advogados do X preparam pedido ao STF para rede social voltar a funcionar no Brasil
A rede social X, do empresário sul-africano Elon Musk, preparou um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...
STF forma maioria para rejeitar “revisão da vida toda” das aposentadorias do INSS
Em julgamento no plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (20) para rejeitar dois ...
Plataforma X cumpre ordem de Moraes e nomeia advogada no Brasil
A escolhida é Rachel Vila Nova Conceição, que já desempenhava a função antes do fechamento do escritório da ...
X indica advogados no Brasil e Moraes determina comprovação em 24 horas
A plataforma X indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a contratação de um escritório de advocacia para representá-la ...
PF quer identificar quem usou X após bloqueio; intenção é aplicar multas diárias de R$ 50 mil
Atendendo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal quer identificar quem acessou a rede social X ...
Moraes aplica ao X multa diária de R$ 5 milhões por driblar bloqueio no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a rede social X, do empresário sul-africano ...
Deputados dos EUA oficializam pedido para cancelar visto de Moraes e outros ministros do STF
Quatro deputados e um senador dos Estados Unidos, todos do partido Republicano, enviaram nesta quarta-feira (18) um pedido ...
Deputados dos EUA criam PL para barrar vistos de autoridades estrangeiras e citam Moraes
Os deputados do Partido Republicano dos Estados Unidos, María Elvira Salazar, da Flórida, e Darrell Issa, da Califórnia, ...
Moraes impõe a bancos transferência de R$ 18,3 milhões do X e Starlink para a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em ...
Senadores negam retirada de assinaturas e afirmam aumento de apoio ao impeachment de Alexandre de Moraes
Parlamentares afirmam que o número de senadores favoráveis ao processo subiu para 34, contrariando informações de que assinaturas ...
Alexandre de Moraes ordena que Polícia Federal investigue reativação de perfis suspensos no X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) avalie a ...
Starlink cede ao STF e confirma bloqueio do X em todo o Brasil
A Starlink, operadora de internet via satélite pertencente a Elon Musk, confirmou ter bloqueado o acesso à plataforma ...
