O governo de Portugal anunciou uma mudança significativa nas diretrizes para a vacinação contra a COVID-19 em menores de 18 anos. Agora, é necessária uma prescrição médica para qualquer vacina de reforço ou inicial em crianças e adolescentes saudáveis.
Esta medida foi tomada com base na análise de dados de segurança e na evolução da situação epidemiológica no país, especialmente após a predominância da variante Ômicron, que apresentou um perfil menos severo.
As novas diretrizes fazem parte da Norma n.º 08/2024 da Direção Geral de Saúde (DGS), que também inclui a necessidade de prescrição eletrônica para o acesso à vacinação de reforço.
Em conversa com o Epoch Times Brasil, a DSG explicou que a decisão do governo português está alinhada com a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA). Esses especialistas ressaltam a falta de justificativa para a vacinação ampla de crianças e adolescentes saudáveis, considerando o baixo risco de complicações graves da COVID-19 nesta faixa etária.
A DSG respondeu ao Epoch Times Brasil, esclarecendo que a vacinação de reforço sazonal contra a COVID-19 será oferecida apenas para pessoas com 60 anos ou mais, para pessoas de 5 a 59 anos com patologias de risco, e para crianças de 6 meses a 4 anos com condições de imunossupressão moderada ou grave.
O aumento nas restrições à vacinação de menores sem comorbidades específicas ocorre em meio a preocupações crescentes sobre a segurança das vacinas de COVID-19 em jovens. Há um destaque especial para os casos reportados de miocardite e outras complicações cardíacas.
Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), houve um aumento expressivo de 73% nos encaminhamentos de casos de Enfarte Agudo do Miocárdio (EAM) em Portugal em 2022. Esse totalizou 1.556 casos.
Este aumento foi atribuído à maior capacidade de identificação de casos através da ferramenta de alerta médico iTEAMS, implementada pelo INEM. No entanto, os números também geraram preocupações sobre a possível relação com a vacinação contra a COVID-19.
Além dos aumentos nos casos de infarto, o INEM relatou mais de uma centena de possíveis reações adversas graves relacionadas às vacinas contra a COVID-19. Entre os casos relatados estavam síncopes, miocardites/pericardites e até mortes em crianças e jovens.
Esses dados foram reportados ao INFARMED, a entidade reguladora dos medicamentos em Portugal, aumentando a pressão para uma análise mais aprofundada dos riscos versus benefícios da vacinação nesta faixa etária.
Embora não haja uma confirmação direta de causalidade, a preocupação com os efeitos adversos de curto e longo prazo das vacinas em jovens levou o governo a adotar uma postura mais cautelosa.
A decisão de restringir a vacinação de menores sem prescrição médica também reflete a mudança no cenário epidemiológico trazida pela variante Ômicron. Esta variante se mostrou altamente transmissível, mas menos agressiva.
Um estudo publicado na Lancet em 2022 indica que a variante apresenta menor afinidade pelas vias respiratórias inferiores, como o nariz e a garganta, em lugar dos brônquios e pulmões, resultando em menos casos de pneumonia e, consequentemente, menor taxa de letalidade.
Diante deste novo contexto, a necessidade de vacinar menores saudáveis para controle da pandemia foi questionada e abandonada, especialmente em comparação aos possíveis riscos associados à vacinação.
Assim, a suspensão da vacinação sem prescrição médica é uma tentativa de reequilibrar a política de saúde pública. O objetivo é priorizar grupos realmente vulneráveis e reduzir a exposição desnecessária de jovens saudáveis aos efeitos adversos das vacinas.
