Por Zachary Stieber
A Food and Drug Administration está requisitando a um juiz que forneça 75 anos para a produção dos dados sobre a vacina Pfizer-BioNTech, 20 anos a mais que o pedido anteriormente.
A FDA declarou ao tribunal que pode trabalhar mais rápido do que a taxa de 500 páginas por mês proposta anteriormente, mas também afirmou que há mais de 59.000 páginas excedentes do que o mencionado no processo anterior.
Essa descoberta, e o desejo de, ao mesmo tempo, garantir o funcionamento de outras solicitações da Lei de Liberdade de Informação, levou a uma nova solicitação ao juiz para permitir a produção de cerca de 12.000 páginas até 31 de janeiro de 2022 e, a partir dessa data, 500 páginas por mês.
Esse cronograma levaria até pelo menos 2096, Aaron Siri, advogado que trabalha no caso, escreveu em um blog.
“Se você acha difícil de acreditar no que está lendo, é porque é distópico para o governo fornecer bilhões à Pfizer, obrigar os americanos a utilizarem seu produto, proibir os americanos de os processar por danos e ainda se recusar a permitir que os americanos vejam os dados subjacentes de seu licenciamento”, Siri afirmou.
O caso foi apresentado em nome dos Profissionais da Saúde Pública e Médicos pela Transparência, que declararam que a FDA não estava atendendo sua solicitação de dados em tempo hábil.
O grupo inclui a Dra. Carole Browner, professora pesquisadora da David Geffen School of Medicine da University of California-Los Angeles; Peter Doshi, professor associado da Escola de Farmácia da Universidade de Maryland, e o Dr. Harvey Risch, professor de epidemiologia da Escola de Saúde Pública de Yale.
O grupo afirma que os dados devem ser divulgados rapidamente porque a FDA passou apenas 108 dias revisando-os antes de conceder autorização para uso emergencial à vacina da Pfizer-BioNTech.
A questão é mais urgente porque milhões de americanos estão sendo obrigados a aplicar a injeção ou enfrentar repercussões, como perda de acesso a empresas e demissão.
A vacina da Pfizer é a única aprovada pelos reguladores de medicamentos. As aprovações significam que os produtos atenderam a um limite mais alto de segurança e eficácia do que aqueles com liberação de emergência.
“Todo o propósito da FOIA é a transparência governamental. Em vários casos recentes, ao manter a exigência da FOIA de ‘tornar os registros prontamente disponíveis’, os tribunais exigiram que as agências, incluindo a FDA, produzissem 10.000 ou mais páginas por mês, e esses casos não envolveram uma solicitação tão importante – ou seja, os dados subjacentes ao licenciamento de um produto isento de responsabilidade e qual o governo federal exige sua aplicação em quase todos os americanos”, afirmou Siri.
“À medida que a atual pandemia avança, uma revisão independente desses documentos por cientistas externos é urgentemente necessária para ajudar a abordar as deficiências e problemas em uma resposta à pandemia até o momento.”
A FDA declarou que seu Centro de Avaliação e Pesquisa Biológica mantém os registros solicitados pelo demandante, mas tem apenas 10 membros da equipe, e dois deles são novos, tornando-os mais lentos no processamento de páginas do que os outros trabalhadores.
Cada linha de cada página deve ser revisada para garantir que as alterações adequadas sejam aplicadas, declara a equipe do arquivamento.
Além disso, uma taxa mais rápida do que a solicitada desviaria “recursos significativos do processamento de outras solicitações FOIA que também estão em litígio” e solicitações anteriores à solicitação em questão, afirmou a agência. “Em suma, o cronograma de processamento proposto pela FDA é justo para o demandante”.
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