Por Daniel Y. Teng
Órgão consultivo técnico da Austrália ao ministro federal da saúde distanciou-se do uso de decretos de vacinação – medida que tem sido criticada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), argumentando que a mesma deveria ser um “último recurso absoluto”.
O chefe do Grupo Consultivo Técnico Australiano sobre Imunização (ATAGI), Dr. Chris Blyth, foi questionado, no dia 8 de dezembro, devido aos governos estaduais e territoriais do país estarem aprovando exigências de vacinas para empresas quando 80 a 90 por cento da população já estava vacinada.
Sua resposta foi: “Não acho que seja o papel da ATAGI responder a essa pergunta”.
“Oferecemos assessoria técnica e acreditamos nos benefícios e na segurança das vacinas, mas como elas são implementadas e operadas depende absolutamente das ordens da saúde pública do estado”, afirmou ele à Comissão de Educação e Emprego do Senado.
“A ATAGI não forneceu uma recomendação para decretos em nenhum momento.”
Os comentários da ATAGI foram realizados após o Diretor da OMS para a Europa, Hans Kluge, afirmar que a medida só deve ser aplicada quando todas as outras opções viáveis para melhorar a vacinação forem esgotadas.
Ele declarou a repórteres que, embora os decretos pudessem aumentar as taxas de vacinação, os governos deveriam considerar o efeito que isso teria na “credibilidade e confiança do público”.
“A eficácia dos decretos é muito específica ao contexto”, relatou Kluge. “O que é aceitável em uma sociedade e comunidade pode não ser eficaz e aceitável em outra”.
“Em última análise, as exigências nunca devem contribuir para aumentar as desigualdades sociais no acesso aos serviços sociais e da saúde”, acrescentou.
Seus comentários foram feitos após a Áustria tornar-se o primeiro país da Europa a tornar a vacinação contra a COVID-19 obrigatória para todos os residentes com mais de 14 anos, com a medida entrando em vigor no dia 1º de fevereiro do próximo ano.
Os não vacinados serão multados em 3.600 euros (R$22.649) a cada três meses até serem vacinados.
Enquanto isso, nos últimos meses, os governos estaduais e territoriais australianos lançaram uma série de exigências de vacinação para acelerar a taxa de inoculação da população.
Os decretos abrangem milhões de trabalhadores australianos que correm o risco de perder a capacidade de exercer sua profissão se não os cumprirem.
A questão gerou divisões e causou grandes protestos em todo o país, ações judiciais de funcionários contra empregadores e demissões em diversos setores.
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