Na segunda-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que equipara a fibromialgia como condição equivalente à deficiência. A medida estabelece uma política nacional para os portadores da doença e prevê que a lei entre em vigor seis meses após sua publicação no Diário Oficial. A proposta segue para análise do Senado.
De acordo com o projeto, os portadores de fibromialgia terão sua condição equiparada à de pessoa com deficiência, desde que uma avaliação biopsicossocial seja realizada por uma equipe multidisciplinar.
A avaliação deverá considerar os impedimentos nas funções e estruturas corporais, além de fatores socioambientais, psicológicos e pessoais. Também avaliará a limitação na realização de atividades e a restrição de participação social dos pacientes.
O projeto também determina que os portadores de fibromialgia recebam acompanhamento multidisciplinar, reconhecendo a complexidade do tratamento necessário.
Além disso, a nova política nacional enfatiza a necessidade de promover a disseminação de informações sobre a doença, bem como incentivar a formação de profissionais especializados para o atendimento adequado dos pacientes.
A fibromialgia é uma condição crônica que causa transtornos, como: sensibilidade ao toque, queimações, formigamentos e dores musculares. Além dessas manifestações, os pacientes podem sofrer de fadiga extrema, variações de humor e alterações intestinais.
A proposta recebeu apoio de grupos de defesa dos direitos dos pacientes e especialistas na área da saúde. Caso aprovado, o projeto promete trazer melhorias significativas no reconhecimento e no suporte aos indivíduos afetados pela doença.
Durante a tramitação no Senado, o projeto poderá sofrer ajustes antes de seguir para sanção presidencial.
