Regime chinês se mobiliza para apertar ainda mais a regulamentação financeira

Setores de seguro e bancário paralelo estão na alça de mira

Por Fan Yu, Epoch Times

Em 2017, os reguladores chineses começaram uma mobilização para controlar uma série de comportamentos problemáticos em seu setor financeiro.

Desde reduzir as saídas de capital até restringir os investimentos e acordos das seguradoras financiados por produtos de gerenciamento de riqueza de alto rendimento, Pequim tem buscado desalavancar seu setor financeiro após anos de expansão vagamente regulamentada desde a última crise financeira.

E todos os sinais apontam para um ano de 2018 ainda mais difícil para o setor financeiro da China. Com uma política de regulamentação e fiscalização recém-unificada que entrará em vigor este ano, os reguladores chineses estão apenas começando seus esforços para desalavancar a economia.

Em novembro de 2017, os reguladores chineses introduziram uma legislação importante, cuja escala foi comparada à Lei Dodd-Frank nos Estados Unidos, para unificar as regras do setor de gestão de ativos e restringir a operação do sistema bancário paralelo. Os regulamentos, de certa forma um ponto culminante da campanha do líder chinês Xi Jinping para controlar os riscos financeiros, visam os negócios fora do balanço dos bancos, seguradoras e entidades de gestão de ativos, como fundos de investimento.

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Um dos principais desafios enfrentados por Pequim eram os vários órgãos reguladores discordantes que supervisionavam o setor financeiro da China, levando as empresas a se aproveitarem da “arbitragem regulatória” para evitar ou contornar o controle dos reguladores.

A partir de meados de 2018, os regulamentos sobre o setor de gerenciamento de ativos de US$ 15 trilhões da China se tornarão unificados; as novas regras foram emitidas em conjunto pelo Banco Popular da China e por vários outros órgãos reguladores superiores que supervisionam os setores bancário, de títulos, cambial e de seguros do país.

Guo Shuqing, o presidente da Comissão Reguladora dos Bancos de China (CRBC), apresentou um vislumbre dos próximos planos regulatórios numa entrevista em 19 de janeiro ao Diário do Povo, uma mídia estatal porta-voz do Partido Comunista Chinês.

“A situação ainda é complicada e sombria”, disse Guo Shuqing em referência aos riscos sistêmicos no sistema financeiro da China.

“Precisamos nos concentrar na redução do índice de endividamento das empresas, inibir a alavancagem do setor imobiliário, regular estritamente os produtos financeiros, continuar a desmantelar as operações do sistema bancário paralelo, limpar as companhias controladoras de holdings financeiros, liquidar as instituições bancárias de alto risco de forma ordenada, reprimir as várias atividades ilegais de captação de fundos, continuar a refrear a bolha imobiliária e cooperar ativamente com os governos locais para corrigir a dívida implícita.”

Uma série de ações de pequena escala, mas impactantes, se materializaram nas últimas semanas.

Três executivos seniores da Zhong Heng Tong Machinery Manufacturing Co. foram condenados por fraude em 1º de fevereiro, em conexão com a falsificação das finanças da empresa antes de duas emissões de títulos públicos no valor de 100 milhões de yuanes (US$ 16 milhões). Os executivos foram sentenciados na capital financeira de Xangai, na primeira decisão do tipo na cidade, de acordo com a Caixin Global, uma revista de negócios da China continental.

Em 2 de fevereiro, a CRBC anunciou multas no valor total de 52,5 milhões de yuanes (US$ 8,33 milhões) para 19 bancos nas províncias de Shaanxi e Henan, em conexão com a fraude de empréstimos, incluindo o ramo de Henan de um dos principais credores do país, o Banco Industrial e Comercial da China.

Observando de perto as seguradoras

Uma área de foco para os reguladores será o setor de seguros, especificamente a correspondência entre ativos e passivos.

A indústria de seguros da China ganhou imenso poder e controvérsia nos últimos seis anos, um período de desregulamentação supervisionado por seu ex-chefe Xiang Junbo, que foi investigado por corrupção no ano passado.

As seguradoras chinesas estivam cheias de dinheiro com a emissão dos chamados “seguros de vida universal”, um produto de gerenciamento de riqueza de curto prazo e de alto rendimento comercializado para investidores de varejo.

Por sua vez, seguradoras como o Anbang Insurance Group, o Grupo Baoneng e a Evergrande Life embarcaram numa série de aquisições de ativos nos últimos anos, comprando imóveis, equipes de futebol estrangeiras e outras empresas em todo o mundo.

Guo Shuqing, o presidente da Comissão Reguladora dos Bancos da China, responde a perguntas da mídia em Pequim em 8 de março de 2015, quando ele era o chefe da agência reguladora de títulos do país (Feng Li/Getty Images)
Guo Shuqing, o presidente da Comissão Reguladora dos Bancos da China, responde a perguntas da mídia em Pequim em 8 de março de 2015, quando ele era o chefe da agência reguladora de títulos do país (Feng Li/Getty Images)

O modelo de negócio típico de uma seguradora é combinar os fluxos de caixa esperados de ativos (investimentos realizados) e passivos (seguros vendidos). Desta forma, os balanços das seguradoras tradicionais são relativamente conservadores, com foco nos títulos corporativos, títulos do governo e outros investimentos líquidos. Do ponto de vista dos reguladores, os ativos de risco que as seguradoras chinesas estavam acumulando eram ilíquidos e difíceis de vender, o que poderia colocar as seguradoras numa condição de insolvência no caso de uma queda do mercado e uma crise de liquidez.

Uma declaração da Comissão Reguladora de Seguros da China (CRSC) em 15 de dezembro de 2017 disse que a agência avaliará o gerenciamento de ativos e passivos no futuro como um método-chave para monitorar a crescimento de riscos no setor.

“O fortalecimento da supervisão da gestão de ativos e passivos é propício para promover o retorno da indústria a suas origens e exercer funções de proteção e gestão de risco no longo prazo”, disse a CRSC num comunicado.

Gerentes de ativos reagem?

Apesar do acordo universal entre economistas e especialistas financeiros que as atividades bancárias paralelas devem ser mais rigorosamente regulamentadas na China, certos participantes do setor financeiro parecem estar reagindo contra a proposta de regulamentação.

A Caixin informou que um documento de dezembro de 2017 da indústria, apresentado pela Associação Bancária da China, agindo em nome de 10 bancos comerciais de médio porte, pediu aos reguladores de Pequim que reduzissem as novas propostas. Esses regulamentos perturbariam a indústria e ameaçariam a estabilidade financeira da China, argumentaram os bancos.

Em outras palavras, segundo eles, o crescimento econômico e a solvência do fluxo de caixa dependeriam da continuação do status quo.

O grupo da indústria negou rapidamente ter submetido tal memorando, de acordo com sua página na plataforma online do Weibo. Mas esse documento, se verdadeiro, certamente levantaria algumas sobrancelhas, isso representaria uma reação praticamente inédita contra os reguladores centrais.

No entanto, vários executivos bancários chineses confirmaram a Caixin que o documento reflete as opiniões dos bancos.

 
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