Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
A palavra “desregulamentação” está de volta, graças principalmente à forte ênfase de Elon Musk nesse tema como essencial para restaurar a prosperidade dos Estados Unidos. Existem muitas regulamentações, muitas leis, muitas regras. Sobre isso, há certamente um consenso universal. Ninguém aprova o emaranhado insondável, complicado, caro e internamente contraditório que se desenvolveu ao longo das décadas.
Na verdade, o juiz Neil Gorsuch tem um novo livro intitulado “Over Ruled”. É excelente, com foco em todas as maneiras como a imposição governamental prejudica a liberdade que deveria ser garantida nos Estados Unidos.
“A verdade é que algo está acontecendo em nosso país”, escreve ele. “As leis estão se multiplicando, e suas exigências estão se tornando cada vez mais complexas. Tanto que as pessoas comuns muitas vezes são pegas de surpresa, e até mesmo advogados experientes, legisladores e (sim) juízes às vezes lutam para entender tudo.”
“No nível mais básico, as leis em nosso país simplesmente explodiram. Você acha que o Congresso está atormentado pela incapacidade de aprovar legislação? Há menos de cem anos, todos os estatutos do governo federal cabiam em um único volume. Em 2018, o Código dos Estados Unidos abrangia 54 volumes e aproximadamente 60.000 páginas. Na última década, o Congresso adotou uma média de 344 novas legislações a cada sessão. Isso equivale a cerca de 2 a 3 milhões de palavras de novas leis federais a cada ano. Até o tamanho dos projetos de lei aumentou – de uma média de cerca de 2 páginas nos anos 1950 para 18 hoje.”
“Ainda assim, esses números do Congresso apenas começam a contar a história. As agências federais também têm estado ocupadas. Elas escrevem novas regras e regulamentos para implementar ou interpretar as leis do Congresso. Muitos deles têm força de lei.”
Anos atrás, comecei a notar como itens domésticos não estavam mais funcionando direito. Os chuveiros são regulamentados pelo governo federal para restringir o fluxo, assim como os vasos sanitários e trituradores de lixo. Os designs e esquemas obrigatórios tornam todos esses produtos piores.
Os novos galões de gasolina são terríveis, enquanto os antigos são vendidos a preços altos. Eu estava cortando a grama e percebi que o cortador ficava entupido por falta de fluxo de ar. Com certeza, seu funcionamento foi prejudicado por regulamentações de segurança que forçaram a grade a ficar mais próxima da superfície da grama, a ponto de a máquina não fazer o que deveria fazer.
De fato, é difícil pensar em um único produto que usamos que não esteja preso a algum tipo de design imposto por uma burocracia federal. Isso afeta tudo em sua casa, mas também cada negócio, até o tecido dos aventais em cada restaurante. E essas são apenas as leis federais; as estaduais e locais também aumentam o fardo.
Pergunte a qualquer desenvolvedor imobiliário e ele lhe dirá o motivo da escassez de moradias. Tudo se resume a controles extremos em cada etapa da contratação e construção. O cliente acaba pagando de duas maneiras: com preços mais altos e menos opções.
Gorsuch observa: “Se você é um empreendedor de massas, tome nota: por decreto federal, o macarrão deve ter um diâmetro entre 2,54 e 0,6858 centímetros, enquanto o vermicelli não pode ter mais de 0,1524 cm de diâmetro. Ambos podem conter claras de ovo – mas essas claras não podem constituir mais de 2 % do peso do produto acabado.”
Cada produto na loja de alimentos é regulamentado dessa maneira. Já se perguntou por que o caldo de carne que você compra na loja é principalmente água, com pouco caldo? Isso é fortemente regulamentado. Como já mencionei antes, os Estados Unidos são um dos poucos países no mundo que exigem que os ovos sejam lavados antes de serem vendidos, o que significa que precisam ser refrigerados. Visitantes de primeira viagem nos EUA ficam surpresos com isso.
É o mesmo com a carne: não é possível criar uma vaca e vender sua carne sem passar por várias barreiras regulatórias e usar processadores independentes. Isso beneficiou as grandes empresas agrícolas, mas tem sido muito prejudicial para os pequenos fazendeiros. Eles sofrem diariamente por causa disso.
O próprio Elon contou histórias sobre como seus lançamentos da Starship são rotineiramente adiados por exigências absurdas. Seu recente lançamento e pouso teve que ser adiado para estudos sobre como o pouso impactaria os tubarões, as baleias e a audição das focas. E isso é apenas o começo. Todas as empresas de Elon enfrentam uma impressionante avalanche de ataques das agências.
De fato, não há palavras para descrever o alcance e a amplitude do estado regulatório. É um campo minado sem mapa e com perigo a cada passo. Se você já tentou abrir um negócio, sabe disso. Cada indústria enfrenta enormes custos de conformidade. Não é só capital que você precisa gastar. Você precisa de advogados. Precisa de consultores. Acima de tudo, precisa de tempo, e muito.
As pessoas imaginam que abrirão um negócio apenas para descobrir que grande parte de seu foco não está em atender o cliente, mas em cumprir com a burocracia e a papelada administrativa. Basta tentar contratar um funcionário em Nova Iorque, por exemplo.
A quantidade de burocracias que querem uma parte de você vai te surpreender. Elas cobram por tudo o que fazem. Enviarão cartas exigindo mais, sem fim à vista. E isso é só por um funcionário. À medida que a equipe cresce, crescem também as exigências e os riscos legais.
Você provavelmente conhece histórias de amigos que tentaram abrir um negócio e desistiram. Eu conheço muitos.
As burocracias simplesmente não conseguem ficar paradas. Elas criam novas regras e regulamentos diariamente, se não for para frustrar a indústria, sem se preocupar com o custo ou o impacto no crescimento econômico e na criação de empregos. Os Estados Unidos criaram indústrias inteiras dedicadas apenas a suavizar o cumprimento das normas.
A palavra “desregulamentação” não descreve plenamente o que precisamos. Os Estados Unidos precisam de uma verdadeira fogueira usando os códigos regulatórios, uma que deveria durar meses. Qual é o caminho para conseguir isso? Como diz Gorsuch, não cabe ao judiciário fazer uma diferença fundamental. Esse é o trabalho dos legisladores.
No final da década de 1970, houve um consenso bipartidário para desregulamentar três indústrias: transporte, energia e telecomunicações. Todas essas iniciativas foram um grande sucesso, e a prosperidade dos anos 1980 deve-se a essas emancipações.
A razão pela qual a palavra “desregulamentação” caiu em desuso foi devido à desregulamentação financeira de 1983, que liberou o setor bancário, que foi responsabilizado por todas as crises que se seguiram, desde o colapso das S&L até a crise financeira de 2008. Há uma boa razão para acreditar que essa atribuição de culpa está correta. O problema remonta à doutrina do “grande demais para falir”, possibilitada pelo Federal Reserve.
Sempre haverá problemas com a desregulamentação enquanto as impressoras de dinheiro do governo ainda estiverem funcionando. Infelizmente, essas questões mancharam a ideia da desregulamentação.
Outro ponto a lembrar: você ainda pode ter o bom tipo de regulamentação sem a intervenção do governo. Cada campo profissional tem uma organização de supervisão que certifica credenciais, mesmo sem qualquer exigência governamental. Considere o papel do Underwriters Laboratory (UI), fundado em 1894 e ainda em operação, com mais credibilidade em segurança do que qualquer agência governamental.
Mesmo que dezenas de agências fossem abolidas, haveria associações privadas para regular, mas elas fariam isso com um foco no mercado, como a UI faz hoje.
Outra forma de regulamentação baseada no mercado é a reputação. Quando você compra online, olha as avaliações? Claro que sim. Este é um método pelo qual a qualidade é garantida em nossos tempos. As avaliações de usuários têm um papel muito maior em nossas decisões de compra do que qualquer decreto administrativo.
Em outras palavras, desregulamentação não significa “tudo pode”. Significa que a própria sociedade está em posição de fornecer padrões de qualidade baseados no mercado. Se a FDA (Administração de Alimentos e Medicamentos) fosse abolida, por exemplo, poderíamos acabar com alimentos mais seguros e medicamentos mais eficazes. Por um lado, todas as indenizações para vacinas desapareceriam, tornando as empresas legalmente responsáveis por danos.
Há uma controvérsia em andamento para descobrir o que fazer sobre o “captura de agências”, em que as maiores empresas privadas operam uma “porta giratória” com os reguladores e manipulam o sistema contra as startups. A melhor e mais eficaz resposta para a captura de agências é simples: eliminar a agência e as leis e legislações que as sustentam.
Devemos todos ficar animados com o novo impulso para mais uma rodada de desregulamentação genuína. O cumprimento das normas pelas agências é caro demais, muito árduo e extremamente ameaçador para que o livre mercado prospere. Em um mundo ideal, o governo faria apenas o que está mencionado na Constituição e nada mais. Isso significaria reduzir o estado regulatório em 90% ou mais.
Isso não é possível em quatro anos, mas algo precisa mudar. Precisamos de uma mudança dramática contra a força e a favor da liberdade na gestão de nossas vidas econômicas.
As opiniões expressas neste artigo são as opiniões do autor e não refletem necessariamente as opiniões do Epoch Times
