Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Partido Comunista Chinês (PCCh) utiliza um sistema opaco de subsídios estatais diretos e indiretos para reduzir artificialmente os preços de exportação, permitindo que a China domine setores-chave de manufatura alinhados com seus objetivos estratégicos de longo prazo.
A China subsidia fortemente indústrias que estão alinhadas com suas prioridades econômicas. Esses subsídios — que vão desde apoio financeiro direto a reembolsos fiscais, crédito barato e matérias-primas com desconto — são projetados para assegurar a posição da China como principal nação exportadora, alcançar a dominância global em manufatura verde, reduzir a dependência de tecnologia estrangeira e estabelecer o país como um importante fornecedor global.
Como resultado, as empresas chinesas expandiram-se rapidamente, dominando o mercado interno e penetrando crescentemente em mercados estrangeiros, como a União Europeia, em setores como paineis solares, baterias para veículos elétricos (VE), veículos elétricos a bateria (BEV) e energia eólica.
Um estudo recente do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS) revelou que o apoio estatal da China à indústria totalizou pelo menos 238 bilhões de dólares em 2019, representando 1,73% do seu PIB. Esse nível de subsídios industriais supera em muito o de outras economias líderes, tanto em termos absolutos quanto em percentual do PIB.
Os subsídios da China são cerca de três vezes maiores que os da França (0,55% do PIB) e quatro vezes maiores que os da Alemanha (0,41%) e dos Estados Unidos (0,39%). Estimativas indicam ainda que os subsídios chineses são de três a nove vezes maiores que os dos países-membros da União Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), destacando o papel significativo da intervenção estatal em seus setores industriais.
Somente em 2023, 99% das empresas chinesas listadas receberam um total de 34 bilhões de dólares em subsídios diretos. Embora os subsídios diretos sejam substanciais e mais fáceis de detectar para os Estados Unidos, UE e outros parceiros comerciais, a China tem recorrido cada vez mais a subsídios ocultos, como reembolsos fiscais, que muitas vezes excedem os valores fornecidos por meio de apoio direto.
Entre 2013 e 2023, os reembolsos fiscais para grandes empresas chinesas aumentaram 400%. Por exemplo, a BYD recebeu 1,27 bilhão de dólares em subsídios diretos, enquanto recebeu 5,08 bilhões de dólares em reembolsos fiscais. De forma similar, a BOE foi beneficiada com 8,2 bilhões de dólares em reembolsos de imposto sobre valor agregado (IVA) ao longo de cinco anos.
Muitos desses reembolsos vêm de devoluções de IVA, que são padrão para exportadores, mas têm crescido muito mais rápido que as exportações, levantando suspeitas de que funcionam como subsídios ocultos. Além disso, o PCCh frequentemente ajusta as taxas de reembolso fiscal e oferece incentivos para pesquisa e desenvolvimento, sugerindo que manipula o sistema tributário para beneficiar ainda mais seu setor exportador.
O crédito abaixo do mercado é outra forma de subsídio indireto, particularmente para empresas estatais (SOEs). Na verdade, o crédito abaixo do mercado para SOEs representou 0,52% do PIB da China, segundo o CSIS. Um estudo da OCDE abrangendo 2005–2019 mostrou que as empresas industriais chinesas recebem significativamente mais apoio governamental do que as empresas em outros países, totalizando cerca de 4,5% de suas receitas — principalmente por meio de empréstimos abaixo do mercado. Esse nível de apoio é quase nove vezes maior que o fornecido a empresas comparáveis na OCDE.
Pequim também oferece suporte por meio de diversos outros métodos, incluindo insumos mais baratos e matérias-primas de empresas estatais, energia subsidiada, transferências forçadas de tecnologia e tratamento preferencial em aquisições públicas.
Embora essas práticas não sejam exclusivas da China, sua escala e frequência são incomparáveis, aumentando significativamente a competitividade global das indústrias chinesas. Como resultado desses subsídios desleais, a China se tornou líder global em produção de células fotovoltaicas e baterias e está buscando uma dominância semelhante em outros setores de tecnologia verde, como VEs, turbinas eólicas e material rodante ferroviário.
A controvérsia mais significativa entre os parceiros comerciais da China, como os Estados Unidos e a UE, gira em torno dos VEs, em que a rápida ascensão da China como o maior mercado e centro de produção global de BEVs foi impulsionada por amplos subsídios governamentais. Diferente de muitos países ocidentais, onde os subsídios geralmente vão diretamente para os consumidores, na China os subsídios para compra de BEVs são pagos diretamente aos fabricantes, mas apenas para veículos produzidos no país, discriminando efetivamente as importações.
Esses subsídios foram cruciais durante a fase de crescimento da indústria. Entre 2010 e 2022, a China destinou aproximadamente 5,67 bilhões de dólares para apoiar veículos de nova energia (NEVs). Antes de 2020, o subsídio médio por veículo era de 2.461 dólares, que foi reduzido para 1.391 dólares em 2022, quando os subsídios foram eliminados.
A Organização Mundial do Comércio (OMC) criticou a China pela falta de transparência em programas de subsídios industriais, particularmente em setores-chave como VEs, semicondutores e aço. Embora a OMC proíba certos subsídios, ela não classifica os reembolsos fiscais como tal, permitindo que a China contorne essas regras. Essa opacidade no sistema de subsídios da China torna difícil diferenciar entre apoio doméstico e subsídios projetados para distorcer o comércio ao promover exportações.
Em resposta, os Estados Unidos, UE e Canadá aumentaram as tarifas sobre importações chinesas, especialmente VEs, argumentando que esses subsídios distorcem a competição global. A UE introduziu tarifas de até 45%, enquanto os Estados Unidos e o Canadá impuseram tarifas de 100%, efetivamente bloqueando os VEs chineses de seus mercados. Essa escalada gerou preocupações sobre a crescente influência da China nos mercados globais e o potencial de uma guerra comercial.
As opiniões expressas neste artigo são do autor e não refletem necessariamente as opiniões do Epoch Times.
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