Matéria traduzida e adaptada do inglês, originalmente publicada pela matriz americana do Epoch Times.
A noção de censurar oponentes políticos é tão antiga quanto a própria civilização. Ao longo da história, inúmeros governos empregaram essa tática para silenciar a dissidência e manter seu controle sobre o poder. Desde a Roma antiga até as ditaduras modernas, a supressão da liberdade de expressão tem sido uma marca registrada do governo autoritário. Ainda hoje, a censura continua a ser uma força generalizada em países como a China, onde o Grande Firewall restringe o acesso à informação; a Coreia do Norte, onde o Estado mantém um controle férreo sobre todas as formas de mídia; e a Rússia, onde jornalistas e ativistas enfrentam graves consequências por se manifestarem contra o governo.
Entretanto, no Ocidente, as ideias iluministas defendidas por pensadores britânicos como John Locke, John Stuart Mill e Thomas Paine abriram caminho para um afastamento radical dessa tradição opressiva. Seus escritos, que enfatizavam a importância da liberdade individual e da livre troca de ideias, inspiraram o inovador “experimento americano”. A adoção da Primeira Emenda à Constituição dos EUA, que protege inequivocamente a liberdade de expressão, marcou um ponto de virada na história da humanidade. Essa medida ousada foi bem-sucedida, pois a maior liberdade de expressão promoveu a inovação, aumentou a segurança jurídica, melhorou a responsabilidade do governo e, por fim, levou a uma maior prosperidade.
O mundo ocidental percebeu e seguiu o exemplo, dando origem ao chamado “Mundo Livre”. Em 1948, foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, consagrando o direito à liberdade de expressão para todos. Embora este desenvolvimento não tenha sido isento de desafios – uma vez que permitiu a disseminação de ideologias prejudiciais e maliciosas como o nazismo e o comunismo – manteve-se o consenso de que a propagação de más ideias representava uma ameaça menor do que os perigos da censura. Como diz o famoso ditado: “Desaprovo o que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo”.
No entanto, esta tendência está agora a inverter-se a um ritmo alarmante. Numa audiência recente perante a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA, o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, alertou sobre uma tendência crescente de censura em países antes considerados bastiões da liberdade de expressão. Ele citou exemplos como a França, onde o governo reprimiu o chamado “discurso de ódio”, e a Alemanha, onde as empresas de redes sociais enfrentam multas pesadas por não conseguirem remover “conteúdo ilegal” no prazo de 24 horas. A Austrália, o Canadá e a Nova Zelândia também introduziram leis controversas que poderiam sufocar a liberdade de expressão.
Mas talvez o exemplo mais notório dessa tendência preocupante seja o Brasil. De acordo com Elon Musk, nenhum país em que o X (antigo Twitter) opera tem um estado de censura pior do que o Brasil, uma nação até recentemente considerada a maior democracia liberal do Hemisfério Sul. Desde 2019, o poderoso Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, agora infame, vem conduzindo sua investigação apelidada de “Investigação de Fake News”. Essa investigação tem como alvo centenas de indivíduos, mais recentemente incluindo o próprio Elon Musk, por supostamente espalharem “desinformação”.
As consequências desta investigação foram graves. Muitas pessoas, incluindo jornalistas como eu, tiveram as suas contas nas redes sociais bloqueadas, passaportes revogados e ativos financeiros congelados. Outros enfrentaram destinos ainda mais duros, incluindo prisão – tudo sob o pretexto de “combater a desinformação” e “proteger a democracia”. Glenn Greenwald, jornalista vencedor do Prêmio Pulitzer e cofundador do The Intercept, tem sido um dos críticos mais veementes desta repressão. Num artigo recente, ele escreveu: “O nível de repressão e censura no Brasil é impressionante. É um país que se tornou realmente uma lição sobre os perigos do poder desenfreado e da erosão das liberdades civis.”
Quando o esquerdista Lula da Silva reassumiu a presidência do Brasil em 2023, ele percebeu que, graças ao precedente estabelecido pelo Ministro Moraes, ele agora detinha poderes de censura que não possuía durante seus dois primeiros mandatos (2003-2010). Ele ganhou a capacidade de processar criminalmente qualquer discurso que contradissesse a narrativa do governo. Isso ficou evidente após as enchentes devastadoras deste mês no sul do Brasil, uma catástrofe que superou o impacto do furacão Katrina nos Estados Unidos.
Como a ajuda do governo foi atrasada, os órgãos federais demonstraram imensa incompetência e os obstáculos burocráticos levaram até mesmo à imposição de multas a caminhões que transportavam doações da sociedade civil, informações e vídeos expondo esses fatos começaram a circular nas mídias sociais e em alguns veículos de notícias. Jornalistas independentes e políticos da oposição, como o deputado Eduardo Bolsonaro, compartilharam esses vídeos e informações, mas receberam a resposta de Lula da Silva, que classificou as críticas como “fake news” e “desinformação” em meio a uma situação calamitosa. O governo brasileiro ordenou que a Polícia Federal abrisse uma investigação sobre o assunto, tendo como alvo até mesmo membros do Congresso.
O Brasil de Lula da Silva e do juiz Moraes serve como um duro lembrete ao mundo de uma lição que deveria ter sido aprendida há muito tempo: é tolice e ingenuidade acreditar que a censura será “temporária” ou “restrita”. Quando um governo conseguir estabelecer um Ministério da Verdade e ditar o que pode e o que não pode ser dito, utilizará inevitavelmente esses poderes para silenciar qualquer oposição genuína. Quando os governos se arrogam o poder de determinar o que é verdadeiro e o que é falso, abrem a porta à tirania. É uma ladeira escorregadia que leva inexoravelmente à supressão da dissidência e à erosão da democracia. Até recentemente, este era um ponto de consenso entre liberais e conservadores. Parece que não é mais o caso.
Pois nas palavras imortais de George Orwell: “Se liberdade significa alguma coisa, significa o direito de dizer às pessoas o que elas não querem ouvir”. Os acontecimentos que se desenrolam no Brasil devem servir de alerta para todos nós.
As opiniões expressas neste artigo são as opiniões do autor e não refletem necessariamente as opiniões do Epoch Times
