Dinamarca aprova primeiro “imposto sobre arrotos” do mundo – mas isso não é motivo de riso

Por Paul Schwennesen
20/12/2024 19:48 Atualizado: 20/12/2024 19:48
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.

A Dinamarca, segundo o New York Times (NYT), está avançando com sua “Taxa do Arroto” para o gado. Embora amplamente contestada, o governo dinamarquês finalmente decidiu impor aos agricultores uma taxa de 300 coroas (~US$ 43) por tonelada de emissões de dióxido de carbono, com um aumento gradual para US$ 106 por tonelada até 2035. Como ocorre com muitas dessas intervenções ambientais voltadas para o setor agrícola, a medida é absurdamente ineficaz para lidar com o problema exagerado enquanto é notavelmente eficaz em consolidar ainda mais o controle estatal sobre a produção econômica.

Parte do motivo pelo qual as fazendas (especialmente de vacas) são alvos tão fáceis para esse tipo de intervenção estatista é que, politicamente falando, elas são o bode expiatório perfeito. Afinal, tudo parece tão inofensivo—até mesmo bobo—que as pessoas sensatas correm o risco de parecer ridículas se se opuserem. “Será mesmo tão draconiano”, argumenta-se, “pedir que os agricultores reduzam a flatulência de suas vacas?”. A solicitação aparentemente tão razoável (e, claro, obrigatória por lei) passa despercebida em meio a manchetes que induzem risadas, distraindo os leitores do que realmente está em jogo.

O NYT cumpre seu papel nessa fachada, aproveitando a oportunidade de imprimir palavras como “cocô, puns e arrotos” na seção de negócios, fazendo a regulamentação parecer saída de uma travessa história infantil, em vez do que realmente é: uma séria e mortal infração à liberdade econômica.

Os defensores do esquema insistem que ele é necessário para enfrentar o urgente problema das mudanças climáticas. Mas mesmo que aceitássemos a ciência climática pouco compreendida promovida pelo lobby como verdadeira, as alegações ainda seriam duvidosas. As vacas são acusadas de emitir 5,6 toneladas métricas anuais em “equivalente de CO2”. Toda essa contabilidade e avaliação politicamente motivadas ignoram completamente o outro lado da equação: o reconhecimento crescente de que o pastoreio de gado tem um impacto complexo, amplamente compensatório (e provavelmente positivo) nas emissões gerais de carbono. A natureza, afinal, não opera em equações simples, e temos pouquíssima informação sobre o rico e inerentemente imprevisível mundo da ecologia estocástica.

O NYT, a título de perspectiva, gera 16.979 toneladas métricas de emissões próprias, o que significa que ele, como empresa única, tem a pegada de carbono equivalente a dez laticínios dinamarqueses. O que os leitores de “All the News That’s Fit to Print” diriam sobre uma taxa anual de US$ 730.000, subindo para US$ 1,8 milhão, sendo adicionada ao preço de capa do jornal? Defensores de uma imprensa livre poderiam perguntar por que o governo estaria usando seu poder estatal para tornar o jornal menos competitivo.

Mas, de qualquer forma, ciência climática e arrotos de vaca não são realmente o cerne da questão aqui. A questão, essencialmente, é sobre controle e quem ocupa os pontos de comando de uma economia gerida centralmente.

“Um imposto sobre a poluição tem como objetivo mudar comportamentos”, disse Jeppe Bruss, o ministro dinamarquês de “transição verde”, em um momento de franqueza. Programas governamentais para alterar comportamentos são muito mais fáceis de serem introduzidos lentamente e contra setores minoritários, algo quase risível como a agricultura, do que, por exemplo, contra a população em geral. Eles não parecem, por exemplo, ansiosos para impor encargos adicionais sobre as emissões de aquecimento e transporte das pessoas comuns, que, somadas, superam de longe as do setor agrícola. O NYT diz que as emissões do gado estão “se tornando” a maior parte da poluição climática da Dinamarca, o que é apenas outra maneira de dizer que, no momento, não são.

Se a produção de carne e leite realmente representasse um risco climático existencial, então por que simplesmente não taxar os consumidores de carne e leite, que, afinal, são a verdadeira origem do sinal de demanda? A resposta, é claro, é óbvia: nenhum político quer ser identificado como aquele que aumentou o preço da manteiga para as avós dinamarquesas. Politicamente, é muito mais fácil atacar os agricultores, sabendo muito bem que qualquer custo adicional na produção agrícola será repassado aos consumidores—mas, nesse caso, a culpa será dos agricultores, não do governo. É um truque antigo, uma espécie de esquema de lavagem de impacto regulatório.

O sucesso da estratégia dinamarquesa ainda está por ser comprovado. Se os exemplos da Holanda e da Nova Zelândia servirem de indicação, o plano pode acabar saindo pela culatra, com agricultores frustrados indo às ruas e até mesmo retomando as rédeas do poder. É um aviso útil: permitir que o governo imponha impostos de forma cirúrgica para “mudar o comportamento” dos produtores equivale a conceder a ele privilégios de planejamento econômico.

A “Taxa do Arroto” dinamarquesa é um passo significativo em direção à propriedade estatal dos meios de produção e, como a história das economias geridas centralmente demonstra, é improvável que isso termine bem.

Do American Institute for Economic Research  (AIER)

 

As opiniões expressas neste artigo são as opiniões do autor e não refletem necessariamente as opiniões do Epoch Times