De IDs do ciberespaço ao Yuan digital: o controle crescente da China comunista sobre a liberdade online

Por Antonio Graceffo
29/08/2024 15:33 Atualizado: 29/08/2024 15:33
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.

A China já possui alguns dos sistemas de vigilância e controle social mais extensos do mundo, e os avanços recentes aproximaram o Partido Comunista Chinês (PCCh) do controle total tanto sobre o mundo cibernético quanto físico.

O PCCh agora controla e monitora 700 milhões de câmeras de CCTV em todo o país, capazes de reconhecer cidadãos não apenas pelo reconhecimento facial, mas também pela forma como caminham, conhecido como reconhecimento de marcha. Esse sistema é integrado a um sistema de crédito social, que classifica os cidadãos com base na sua conformidade com as diretrizes do PCCh.

Uma pontuação rebaixada pode reduzir o acesso a aspectos essenciais da vida digital sob controle do PCCh, incluindo contas bancárias, viagens, compras, emprego e até moradia. Também afeta a vida social e amorosa, pois associar-se a alguém com uma baixa pontuação de crédito social pode impactar negativamente sua própria pontuação.

Além da ampla rede de câmeras de vigilância conhecida como Sky Net, o Grande Firewall da China bloqueia quase todos os meios de comunicação estrangeiros, impedindo que notícias internacionais entrem no país. A mídia doméstica é controlada pelo Estado, limitando os cidadãos a receberem apenas notícias aprovadas pelo PCCh. O Gmail e as redes sociais estrangeiras são bloqueados, enquanto as plataformas domésticas são rigorosamente monitoradas. Postar ou até mesmo compartilhar conteúdo proibido de forma privada pode ter graves consequências, dando ao PCCh controle sobre com quem você se comunica e o que você diz.

O PCCh já monitora todos, controla o que leem, o que dizem, com quem interagem e, até recentemente, até quantos filhos poderiam ter. Mas o desejo de controle do PCCh não para por aí. Este ano, a pontuação de crédito social está sendo expandida para um sistema nacional, conforme delineado na publicação do PCCh “Opiniões sobre a Conclusão do Sistema de Crédito Social com Características Chinesas“.

Outras iniciativas de controle aumentado incluem uma repressão aos VPNs, que muitos usam para contornar o Grande Firewall e acessar conteúdos estrangeiros e proibidos. Apenas os VPNs aprovados pelo Estado são legais agora, e a maioria das lojas de aplicativos não oferece mais opções não aprovadas. Esses VPNs aprovados são obrigados pelas leis de cibersegurança e inteligência nacional a fornecer dados de usuários a Pequim mediante solicitação. Além disso, eles estão equipados com protocolos de segurança que podem restringir o acesso a conteúdos proibidos. Assim, usar um VPN aprovado pelo Estado não apenas falha em minar a dominação do PCCh no ciberespaço, mas, na verdade, a fortalece.

Em maio de 2024, o Comitê Técnico Nacional de Padronização de Segurança da Informação (NISSTC) lançou o “Cybersecurity Technology—Basic Security Requirements for Generative Artificial Intelligence (AI) Service”, que regulamenta o conteúdo gerado por IA para garantir que toda a mídia digital esteja alinhada com os valores aprovados pelo Estado e não prejudique a unidade nacional.

A regulamentação também controla os dados de treinamento, estipulando que não devem conter mais de 5% de conteúdo “ilegal” ou “nocivo”—onde “nocivo” refere-se a qualquer coisa que minore o PCCh, e “ilegal” abrange conteúdo já proibido pelas regras de censura existentes. Isso inclui informações de livros didáticos de história estrangeiros, meios de comunicação ou qualquer coisa sobre a independência de Taiwan ou do Tibete. Esta medida faz parte de uma estratégia mais ampla para controlar a narrativa dentro da China, garantindo que até mesmo a produção de conteúdo automatizado permaneça sob a supervisão do PCCh.

O yuan digital, uma moeda digital do banco central que é negociada em uma proporção de 1:1 com o yuan físico, ainda está sendo implementado, mas adicionará outra camada de controle do PCCh tanto sobre o mundo digital quanto real, à medida que as transações se tornem mais monitoradas. Embora o sistema inclua camadas de privacidade, os usuários devem se registrar com seu número de telefone e ID, eliminando qualquer esperança de anonimato nas transações digitais.

Se o país eventualmente se tornar totalmente digital, os pagamentos em dinheiro desapareceriam, o que significa que todo pagamento seria registrado. Isso significa que qualquer pessoa que se desentenda com o PCCh pode ter sua carteira digital bloqueada, efetivamente cortando sua capacidade de gastar dinheiro.

Além disso, como tanto o remetente quanto o destinatário dos fundos são conhecidos pelo PCCh, se um for suspeito de transgressão, como afiliação a um grupo proibido, ambos podem ser chamados para interrogatório. A conformidade seria garantida tornando a restauração da carteira digital dependente da qualidade das informações fornecidas às autoridades.

Um dos avanços mais recentes no controle do PCCh é a proposta de ID no ciberespaço, que já está sendo testada por vários aplicativos populares. Os usuários da internet chinesa já são obrigados a se registrar com suas identidades reais, e plataformas como Weibo, Xiaohongshu e Douyin já exibem as localizações dos usuários ao lado de suas postagens.

As regulamentações existentes vinculam informações pessoais a atividades online, e a introdução de um ID digital nacional apenas fortaleceria o controle do PCCh sobre as atividades dos cidadãos. Este ID no ciberespaço provavelmente estaria ligado à pontuação de crédito social, permitindo que as autoridades suspendessem os privilégios de internet para aqueles que estão sendo punidos.

Pequim justifica essas restrições como medidas necessárias para reduzir o crime, melhorar a cibersegurança e limitar a coleta de dados por empresas privadas. No entanto, a combinação desses controles, que em breve serão reforçados pelo yuan digital e pelo ID no ciberespaço, permitirá ao PCCh afirmar seu domínio completo sobre o mundo cibernético.

As opiniões expressas neste artigo são do autor e não refletem necessariamente as opiniões do Epoch Times.

As opiniões expressas neste artigo são as opiniões do autor e não refletem necessariamente as opiniões do Epoch Times