Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
Apesar de oficialmente crescer em torno de 5%, todos os sinais apontam para uma economia chinesa muito mais fraca do que anunciado.
Isso impacta diretamente as finanças do governo, onde os gastos nacionais aumentaram cerca de 4%, mas a receita caiu cerca de 3% no primeiro semestre de 2024. Para uma economia dependente de investimentos públicos e de gastos que estão cada vez mais limitados por dívidas, isso é um grande problema.
A China possui um sistema tributário complexo e multilayered que inclui impostos corporativos, pessoais, IVA e outros impostos e taxas que geram receita para o Estado. Como a receita tributária tende a acompanhar de perto o crescimento do PIB nominal, Pequim deve estar preocupada com o fato de que a receita tributária da China está em declínio, mesmo que o PIB nominal oficial esteja projetado para encerrar o ano com um aumento de 6% a 8% em relação a 2023.
Vendo a queda na arrecadação estatal, Pequim elaborou um plano para enfrentar o problema, ao mesmo tempo em que agrava suas dificuldades com o setor empresarial, incluindo as empresas estatais.
As autoridades fiscais e policiais chinesas intensificaram as investigações fiscais de empresas e indivíduos em todo o país. Embora a investigação seja ampla demais para ser descoordenada, não houve nenhum anúncio oficial ou nova política sobre qualquer nova repressão, deixando muitos a se perguntarem o que está acontecendo ou qual é o objetivo.
O aumento significativo nas investigações fiscais que visam indivíduos, empresas e até mesmo empresas estatais está causando grande preocupação em toda a sociedade chinesa. As investigações parecem retroceder anos e, em alguns casos, décadas. Ainda mais preocupante, empresas e indivíduos relatam ser multados em somas enormes por pequenas infrações cometidas anos atrás, em alguns casos significativamente acima do valor original da infração.
Há algumas implicações importantes dessa repressão fiscal. Primeiro, empresários e qualquer pessoa com meios estão ainda mais focados em transferir seu capital e família para fora da China. Apesar dos supostos enormes superávits em conta corrente fluindo para a China, as autoridades estão fazendo tudo o que podem para impedir que o dinheiro fuja do país. A fraude documental em transações internacionais continua a facilitar a transferência de dinheiro para fora da China, enquanto a emigração de chineses ricos e seus filhos continua sem parar. Um clima de negócios ruim apenas empurra ainda mais pessoas a sair e confirmar sua escolha.
Segundo, uma repressão em grande escala buscando recuperar impostos passados não é indicativa de uma economia robusta ou de um setor público enfrentando uma pequena queda anual na receita. Em uma economia robusta, a polícia e as autoridades fiscais têm coisas melhores para fazer do que perseguir impostos antigos de décadas, que são notoriamente difíceis de recuperar.
Isso também levanta questões sobre a veracidade dos dados da China sobre a receita tributária. Governos em todo o mundo estão acostumados com as oscilações na tentativa de estimar a receita tributária com meses de antecedência. Realisticamente, uma queda de 3% na receita pode ser apenas uma variação estatística. No entanto, lançar uma repressão fiscal nacional parece indicar preocupações de que a receita do governo esteja ainda pior do que os dados oficiais indicam, implicando que a economia está em uma situação muito pior do que a propaganda oficial sugere.
Permanece a possibilidade de que isso seja uma extensão da repressão à corrupção que está em andamento desde que Xi Jinping se tornou presidente e que agora se estende aos cidadãos privados. Ainda é cedo para ter certeza. No entanto, o espectro de uma repressão mais ampla da sociedade em investigações fiscais que remontam a décadas seria ainda mais preocupante se for, principalmente, de natureza política.
Pequim parece determinada a reprimir seu setor privado e a afastá-lo, enquanto estende o controle e o medo à população em geral. Se esse é o objetivo, essa é uma ótima maneira de alcançá-lo.
As opiniões expressas neste artigo são opiniões do autor e não refletem necessariamente as opiniões do Epoch Times.
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