Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
A Argentina está vivendo um grande momento. É uma vitória para o livre mercado. Um novo presidente libertário e ex-professor de economia, Javier Milei, removeu os controles de aluguel como parte de uma enorme liberalização do Estado quando assumiu o poder em dezembro. O resultado no mercado imobiliário, de maneira contraintuitiva para alguns, é mais habitação a preços de aluguel mais baixos.
Ao mesmo tempo, o novo presidente está reduzindo a taxa de juros, cortando gastos públicos e domando a inflação. A inflação caiu de mais de 25% ao mês, quando Milei assumiu, para cerca de 4% em maio, onde permaneceu. Ele reduziu a taxa de juros de 133% para 40% no mesmo período, o que liberará capital para mais investimentos, empregos e construção de moradias.
Em 2020, o governo anterior impôs alguns dos controles de aluguel mais rígidos do mundo. As regras exigiam contratos de locação de no mínimo três anos e impunham um limite para os aumentos anuais de aluguel, baseados no menor índice entre o crescimento dos salários e a inflação. Os depósitos foram limitados e estabelecidas restrições sobre a frequência dos reajustes de aluguel.
Os aluguéis tinham que ser pagos em pesos. Essa mistura regulatória não funcionou para inquilinos ou proprietários, dado o cenário de alta inflação. Uma maneira de proprietários e inquilinos lidarem com a inflação antes de 2020 era por meio de aumentos periódicos no aluguel ou pelo pagamento dos aluguéis em dólares, menos sujeitos à inflação. Essas alternativas criativas foram proibidas em 2020 por decreto do governo.
A resposta nos anos seguintes foi previsível para um economista de livre mercado como Milei. Muitos proprietários despejaram inquilinos, pararam de fazer manutenções para pressioná-los a sair ou recuperar perdas, e então retiraram seus imóveis do mercado. A situação dos sem-teto aumentou no contexto da pandemia. Quase uma em cada sete casas estava desocupada em 2023.
Proprietários tentaram vender suas propriedades para novos compradores que talvez não tivessem as habilidades de manutenção ou o capital para mantê-las. Os mais pobres não podiam arcar com os depósitos para comprar os imóveis que antes alugavam. Outros proprietários colocaram seus imóveis em locação de curto prazo via AirBnB, resultando em aluguéis mais altos para os pobres. À medida que a oferta de aluguéis regulares caiu, os preços para os poucos apartamentos restantes subiram surpreendentemente 170% acima da inflação em 2020, o ano em que os controles de aluguel entraram em vigor.
Embora uma pequena porcentagem da população tenha se beneficiado dos controles de aluguel no curto prazo, eles foram trágicos para a maioria dos inquilinos no longo prazo, já que em 2018 e 2019 os aluguéis reais haviam caído. Um mercado negro se desenvolveu, e os preços dos aluguéis regulares subiram para níveis que previam a inflação futura.
Então entrou Milei. Em comícios, ele ficou famoso por mostrar uma motosserra para simbolizar o que planejava para as ineficientes regulamentações do país. Quando ele removeu os controles de aluguel, proprietários e inquilinos puderam novamente negociar livremente a duração dos contratos, o preço e a moeda em que o aluguel seria pago (incluindo o dólar americano), e como os aluguéis seriam ajustados ao longo do tempo. Em meio ano, os efeitos positivos confirmaram a teoria econômica libertária de Milei. A oferta de aluguéis disparou 170%, e os preços dos aluguéis, ajustados pela inflação, caíram 40%. Foi uma situação de ganha-ganha para proprietários e inquilinos.
Milei observou que alguns sentirão dor antes de colher os benefícios das novas políticas econômicas, que ele chama de “terapia de choque”. Alguns tiveram que pagar aluguéis mais altos ou se mudar de grandes apartamentos em localizações privilegiadas que já não podiam pagar. Outros não queriam pagar em dólares quando solicitados. Isso causou pequenos protestos, que se somaram a outros maiores, relacionados a muitas outras reformas.
Mas, para a maioria dos inquilinos e para a economia em geral, o fim do controle de aluguéis ajudou. Milei também removeu restrições à importação de aço e outros materiais de construção, o que reduzirá os custos de construção e impulsionará um boom imobiliário. O resultado? Mais empregos, habitação e crescimento econômico. O livre mercado permite uma alocação mais eficiente de apartamentos para quem mais precisa e pode pagar. Isso incentiva as pessoas a trabalhar, inclusive no setor de construção, o que aumenta a oferta de moradias nas localizações mais desejadas, e reduz ainda mais os preços.
A crença de Milei na liberdade individual está dando resultados. Ele se posicionou contra o autoritarismo de governos anteriores da Argentina, tanto em suas variedades socialistas quanto militares. Ele representa uma nova abordagem mais livre na Argentina, que sofreu anos de má gestão econômica. A liberdade individual, no caso de acabar com o controle de aluguéis, desfaz um mercado de locação paralisado para alocar dinamicamente apartamentos de forma mais eficiente entre todas as pessoas, não apenas entre as poucas que se beneficiaram dos controles. Milei fez tudo isso enquanto reduzia as taxas de juros e a inflação, o que é uma vitória para a democracia e para todos os argentinos.
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