Por David Kilgour
A Venezuela há muito desempenha um importante papel democrático nas Américas, inclusive se tornando a primeira nação latino-americana a acabar com o regime militar em 1958.
No entanto, quando Nicolás Maduro foi empossado para seu segundo mandato como presidente em 10 de janeiro, o país, um dos mais ricos em petróleo do hemisfério, experimentou uma catástrofe humanitária.
O PIB da Venezuela caiu quase a metade desde 2013. Milhões de pessoas carecem de comida, acesso a assistência médica, remédios, água encanada e eletricidade, enquanto três milhões de pessoas — um décimo da população — fugiram do país.
Em 2017, mais de 100 manifestantes foram mortos, em sua maioria por soldados leais ao regime de Maduro, depois que ele suspendeu a ordem constitucional do país, que lhe custou tanto trabalho, e mais de mil cidadãos foram presos nos últimos dias.
A BBC recentemente deu destaque às prateleiras vazias nos supermercados de Caracas e citou uma professora dizendo que seu salário mensal permite que ela compre apenas três Coca-Colas. A má gestão econômica de Maduro gerou uma hiperinflação que excede um milhão por ano; é esperado que o índice de desemprego atinja 40% até o final de 2019.
A organização Transparência Internacional classifica a Venezuela como o país com pior desempenho das Américas no Índice de Percepção da Corrupção este ano, com uma pontuação de 18 de um máximo de 100, o que reflete uma “corrupção sistemática e persistente”.
O jornal The Economist descreveu a eleição presidencial realizada em maio passado como “uma fraude completa”. No entanto, Maduro continua reprimindo a oposição eleita e usando o dinheiro das exportações de petróleo para pagar as forças armadas pelo seu apoio contínuo.
Praticamente todas as democracias do hemisfério se opõem a Maduro. O ex-embaixador do Canadá na Venezuela, Ben Rowswell, escreveu recentemente: “Embora a intervenção russa e chinesa na Venezuela mantenha Maduro no poder por mais tempo, a história vai lembrar o quão profundamente eles foram denunciados por seus concidadãos e a maior parte da América Latina”.
“Quando a democracia voltar, os venezuelanos se lembrarão dos países que os apoiaram quando as coisas estavam ruins.”
Na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto impondo sanções à petroleira estatal venezuelana PDVSA. As empresas norte-americanas podem continuar comprando petróleo venezuelano, mas os pagamentos devem ser feitos através de uma conta inacessível à ditadura de Maduro.
A produção de petróleo na Venezuela caiu drasticamente depois de anos de má administração, criando um ciclo de queda de produção e renda. Desesperado, o regime de Maduro começou no ano passado a vender as reservas de ouro da Venezuela de cerca de 132 toneladas.
Fundado em 2017, o Grupo de Lima, formado por 14 democracias de todo o hemisfério, exceto os Estados Unidos, trabalhou com a Assembleia Nacional da Venezuela como o último órgão legitimamente eleito para restaurar a democracia em Caracas.
Em 23 de janeiro, o grupo garantiu ampla aceitação em toda a América Latina da figura de Juan Guaidó, de 35 anos, como presidente interino. Ele já havia assumido como presidente de uma assembleia nacional eleita de maneira justa.
Esta semana, a ministra das Relações Exteriores do Canadá, Chrystia Freeland, realizará uma reunião em Ottawa com os membros do Grupo de Lima para buscar uma solução pacífica para a crise que está se intensificando.
Ela enfatizou: “Os membros do Grupo de Lima discutirão os próximos passos para apoiar Guaidó e o povo da Venezuela.”
Ela também mencionou iniciativas para fornecer mais ajuda humanitária aos venezuelanos e refugiados que fogem para os países vizinhos da Colômbia e do Brasil.
Freeland pede a Maduro que respeite “a soberania do povo venezuelano”.
“A soberania reside nos cidadãos do país, não no governo”, disse ela. “A iniciativa de restaurar a democracia deve vir do povo”.
Irwin Cotler, ex-ministro da Justiça canadense que faz parte do painel da OEA que investiga crimes contra a humanidade na Venezuela, acha que o Grupo de Lima deve pressionar os militares venezuelanos para que apoiem Guaidó.
“É possível que a comunidade de democracias pressione o encaminhamento ao TPI (Tribunal Penal Internacional) para que os líderes militares percebam que podem ser responsabilizados por seus crimes, se continuarem apoiando Maduro.”
Pela primeira vez desde que foi eleito em 2013, Maduro enfrenta o único líder da oposição em Guaidó que possui amplo apoio público.
Guaidó declarou-se presidente interino na semana passada, esperando por uma nova eleição presidencial legítima. A manifestação pública no último final de semana em Caracas foi uma das maiores da história da Venezuela.
Até poucos dias atrás, o fim do regime de Maduro era para muitos apenas um sonho distante. Hoje, a democracia, o Estado de Direito e a dignidade humana podem retornar em breve, mas a reunião desta semana em Ottawa provavelmente deve limitar as expectativas, se quisermos restaurar o papel da Venezuela como líder democrático nas Américas. A anistia para as forças armadas e outras ofertas de reconciliação serão, sem dúvida, necessárias.
David Kilgour, advogado de profissão, serviu na Câmara dos Comuns do Canadá por quase 27 anos. No Gabinete de Jean Chrétien, foi Secretário de Estado para a América Latina e África e Secretário de Estado para a Ásia-Pacífico. É autor de vários livros e co-autor com David Matas do livro “Colheita sangrenta”: um relatório chocante que denuncia o infame assassinato de praticantes do Falun Gong
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