Os governos de Venezuela e Guiana concordaram nesta quinta-feira, em São Vicente e Granadinas, em não se ameaçar mutuamente ou usar a força em nenhuma circunstância, incluindo aquelas “decorrentes de qualquer controvérsia existente”, como a disputa sobre o território de Essequibo.
De acordo com um comunicado conjunto, os dois países, que disputam um território rico em recursos naturais de quase 160 mil quilômetros quadrados, concordaram que “qualquer disputa” será resolvida “de acordo com o direito internacional, incluindo o Acordo de Genebra” de 1966, um instrumento defendido por Caracas que estabelece a resolução do conflito por meio do diálogo.
Após uma reunião entre as lideranças dos países, Nicolas Maduro e Irfaan Ali, as partes se comprometeram a continuar “o diálogo sobre quaisquer outras questões pendentes de importância mútua” e a se abster, “seja em palavras ou ações, de escalar qualquer conflito ou desacordo decorrente de qualquer disputa”.
Nesse sentido, elas “cooperarão para evitar incidentes no terreno que levem a tensões” e, caso isso ocorra, “vão se comunicar imediatamente entre si, com a Comunidade do Caribe (Caricom), com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e com o presidente do Brasil”, Luiz Inácio Lula da Silva, para “conter, reverter e evitar que se repitam”.
O presidente brasileiro e a CELAC, com o apoio da Caricom e da ONU, propuseram essa reunião às partes, que ocorreu cinco dias após a proposta, com o objetivo de conter a tensão e evitar ações individuais.
Caracas e Georgetown também concordaram em “estabelecer, imediatamente, uma comissão conjunta” com seus respectivos ministros das Relações Exteriores e técnicos para “tratar de questões mutuamente acordadas”, e devem apresentar uma atualização a Maduro e Ali “dentro de três meses”.
A controvérsia aumentou depois que a Venezuela aprovou a anexação de Essequibo – criando um estado chamado Guiana Essequiba – em um referendo unilateral no dia 3 de dezembro, e o regime de Maduro ordenou o estabelecimento de uma divisão militar perto da área disputada, além de uma autoridade para administrar a região.
