O Uruguai manifestou interesse em reaver territórios que considera seus por direitos históricos, reacendendo uma antiga disputa territorial com o Brasil. As áreas em questão incluem um povoado gaúcho e uma pequena ilha fluvial localizada na foz de um rio na fronteira sul entre os dois países.
A reivindicação uruguaia baseia-se em alegações de que essas áreas, atualmente sob administração brasileira, possuem significância histórica e cultural para o Uruguai. O governo uruguaio tem ressaltado que esses territórios faziam parte do seu domínio antes de tratados e acordos internacionais que redefiniram as fronteiras.
A posição oficial do Uruguai despertou preocupações sobre possíveis tensões diplomáticas. Autoridades brasileiras, porém, contestam as alegações do Uruguai usando o tratado de 1851.
Historicamente, a fronteira entre Brasil e Uruguai tem sido marcada por disputas territoriais ocasionais. No entanto, ambas as nações têm mantido uma relação relativamente pacífica, com esforços contínuos para resolver divergências por meio de acordos diplomáticos.
A disputa sobre Tomás Albornoz remonta a tempos coloniais, quando as delimitações fronteiriças na América do Sul eram nebulosas e frequentemente contestadas. A região é uma área com população predominantemente rural com cerca de 100 habitantes. O povoado é caracterizado por sua cultura gaúcha, compartilhada tanto por brasileiros quanto por uruguaios. A população local vive principalmente da agricultura e pecuária, mantendo tradições que refletem a fusão cultural das duas nações.
A importância de Tomás Albornoz transcende seu tamanho e população, simbolizando questões maiores de soberania nacional e identidade cultural.
Já com a A Ilha Brasileira os motivos são outros. Localizada na foz do Rio Quaraí, essa pequena ilha fluvial, situada na fronteira entre os dois países, tem sido reivindicada por ambos há décadas.
Historicamente, a Ilha Brasileira foi objeto de diversas negociações e tratados que tentaram definir sua soberania. A Convenção de Limites de 1851 entre Brasil e Uruguai reconhecia o Rio Quaraí como fronteira natural, mas a especificidade sobre a ilha permaneceu ambígua, deixando espaço para interpretações divergentes.
Atualmente, a ilha é brasileira, mas o Uruguai periodicamente reitera suas reivindicações, baseando-se em argumentos geográficos de que eventos naturais teriam movido a localização da ilha para as fronteiras dentro do Uruguai.
O que diz o Tratado de 1851
O Brasil, conhecido por sua política de integridade territorial, busca abordar a questão com cautela. A diplomacia brasileira historicamente preza pela resolução pacífica de conflitos, e espera-se que o governo adote uma postura conciliadora, buscando uma solução que respeite os direitos e as preocupações de ambas as partes envolvidas.
Os artigos II e III do Tratado de Limites entre o Brasil e a República Oriental do Uruguai destacam que os acordos devem respeitar o princípio de direito internacional do “uti possidetis” (“como possuís, assim possuais”), ou seja, o que já pertencia ao Brasil em 1851 não poderá ser tomado em nenhum momento futuro.
