União Europeia reduz tarifa proposta para veículos elétricos fabricados na China pela Tesla

Bruxelas indicou inicialmente que planejava introduzir taxas de 20,8% sobre a montadora americana.

Por Dorothy Li
21/08/2024 16:08 Atualizado: 21/08/2024 16:08
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.

A União Europeia declarou na terça-feira (20) que pretende reduzir uma tarifa adicional planejada sobre os veículos elétricos (EVs) da Tesla importados da China para 9%, em meio à investigação em andamento do bloco sobre o auxílio estatal chinês às montadoras.

Bruxelas inicialmente indicou que planejava introduzir taxas adicionais de 20,8% sobre os veículos da Tesla fabricados na China. A decisão de reduzir a tarifa adicional para 9% seguiu-se a um “pedido fundamentado” da Tesla para reavaliar a taxa, de forma a refletir o nível de subsídios que a empresa recebe da China, de acordo com um comunicado separado emitido na terça-feira.

A comissão afirmou que, após realizar uma investigação, incluindo visitas às fábricas da Tesla na China, constatou que a Tesla recebe menos subsídios de Pequim do que os produtores de veículos elétricos domésticos que foram analisados por Bruxelas.

O novo plano ainda representa um aumento nas tarifas que a UE impõe às importações de carros fabricados na China. As tarifas serão adicionadas à taxa padrão de 10% que o bloco aplica a todos os carros importados.

A decisão de Bruxelas de aplicar tarifas extras segue uma investigação de meses, que descobriu que os produtores chineses de veículos elétricos se beneficiam de subsídios estatais que, segundo ela, são injustos, fornecidos pelo regime comunista chinês. Os subsídios representam uma “ameaça de dano econômico” à indústria automobilística do bloco, afirmou a comissão em julho.

Três montadoras chinesas de veículos elétricos investigadas por Bruxelas também receberão tarifas provisórias ligeiramente menores. A BYD pagará uma tarifa de 17%, um pouco menor que os 17,4% originalmente prescritos pela UE. A Geely pagará uma taxa de 19,3% em vez de 19,9%.

O Grupo SAIC, uma montadora estatal chinesa, ainda enfrentará a maior taxa de importação, de 36,3%.

A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, afirmou que as tarifas propostas não têm como objetivo barrar as importações de carros chineses no mercado da UE. Em vez disso, a comissão busca resolver a “vantagem competitiva substancialmente injusta” que beneficia os fabricantes chineses de veículos elétricos devido aos “esquemas de subsídios injustos na China”. Afirmou que o objetivo dessas tarifas é garantir que as indústrias da UE e da China compitam em condições de igualdade.

Com base no plano preliminar divulgado na terça-feira, a tarifa provisória máxima será reduzida de 37,6% para 36,6% para as empresas que não cooperaram com a investigação anti-subsídios da comissão. A mudança deve-se a “comentários fundamentados recebidos das partes interessadas sobre as medidas provisórias.”

A atual investigação anti-subsídios da UE deve ser concluída em dois meses. Após esse período, as tarifas propostas podem se tornar as tarifas definitivas da UE, que normalmente permanecem em vigor por cinco anos, se a maioria dos 27 estados-membros do bloco apoiar o plano na votação de outubro.

BYD electric cars are stacked at the international container terminal of Taicang Port at Suzhou Port, in Jiangsu Province, China, on Sept. 11, 2023. (AFP via Getty Images)
Os carros elétricos da BYD estão empilhados no terminal internacional de contêineres do Porto de Taicang, no Porto de Suzhou, na Província de Jiangsu, China, em 11 de setembro de 2023. AFP via Getty Images.

A enxurrada de exportações de veículos elétricos baratos da China, impulsionada por anos de subsídios estatais, tornou-se uma nova fonte de tensão com seus parceiros comerciais, especialmente Bruxelas e Washington. A administração Biden impôs tarifas de 100% sobre os veículos elétricos enviados da China, marcando um aumento de quatro vezes em relação à tarifa anterior de 25%.

Em resposta ao escrutínio de Bruxelas sobre seus auxílios estatais, o regime chinês ameaçou tomar “todas as medidas necessárias” para defender seus direitos e interesses. O regime já iniciou uma investigação antidumping sobre a carne de porco importada da UE. A medida seguiu uma investigação semelhante sobre o conhaque europeu, lançada em janeiro.

No início deste mês, Pequim apresentou uma queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas propostas por Bruxelas. O Ministério do Comércio da China disse que foi um passo necessário para proteger os direitos e interesses do desenvolvimento de sua indústria de veículos elétricos.

Na terça-feira, a comissão disse que a consulta com a OMC não afetaria o cronograma da investigação anti-subsídios em andamento sobre os veículos elétricos fabricados na China.

“A UE está estudando cuidadosamente todos os detalhes da solicitação de consulta da OMC da China e reagirá às autoridades chinesas oportunamente, de acordo com os procedimentos da OMC”, disse a comissão em comunicado.

“A Comissão está confiante na compatibilidade de sua investigação e medidas provisórias com as regras da OMC.”