A União Europeia e 22 países pediram nesta sexta-feira (16) a “divulgação imediata de todas as atas originais” das eleições de 28 de julho na Venezuela e a verificação “imparcial e independente” dos resultados do pleito, no qual o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano declarou Nicolás Maduro vencedor, segundo declaração assinada em Santo Domingo, capital da República Dominicana.
“Qualquer atraso nessa verificação, de preferência por uma entidade internacional para garantir o respeito à vontade do povo venezuelano manifestada nas urnas, põe em dúvida os resultados divulgados oficialmente em 2 de agosto”, diz o texto, lido pelo ministro das Relações Exteriores dominicano, Roberto Álvarez, que estava acompanhado pelos signatários da declaração.
No texto, Argentina, Canadá, Chile, República Tcheca, Costa Rica, Equador, Espanha, Estados Unidos, El Salvador, Guatemala, Guiana, República Dominicana, Itália, Marrocos, Holanda, Panamá, Paraguai, Peru, Reino Unido, Suriname, Portugal, Estados Unidos, Uruguai e UE fazem “um firme apelo à sensatez e à sobriedade na Venezuela”.
“Neste momento crucial para a Venezuela e para a região, todos os atores sociais e políticos devem exercer a máxima contenção em suas ações públicas”, acrescentou o texto.
O documento pediu respeito aos “princípios democráticos, assim como aos direitos humanos e às liberdades fundamentais de todos os venezuelanos e, em particular, o direito de se manifestar pacificamente e de exercer a liberdade de expressão”, o que “não é a realidade atual na Venezuela”.
“Os relatos de detenções arbitrárias de venezuelanos sem o devido processo são alarmantes, e pedimos sua libertação imediata”, disseram os signatários da declaração.
Eles também expressaram “profundo repúdio à repressão aos manifestantes e à violência que custou a vida de muitos venezuelanos no contexto pós-eleitoral” e, portanto, fazem “um apelo urgente às autoridades venezuelanas para que ponham fim à violência e libertem todos os que foram detidos, incluindo representantes da oposição”.
Os signatários solicitaram que o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) possa retornar ao país com as condições adequadas para cumprir seu trabalho. Além disso, pediram que, como Estado-parte da Convenção de Caracas sobre Asilo Diplomático de 1954, a Venezuela emita passes de salvo-conduto para permitir que os seis solicitantes de asilo que permanecem na embaixada da Argentina – por enquanto sob tutela do Brasil – deixem o território venezuelano com segurança.
“O momento pede um diálogo amplo, inclusivo e de boa fé para facilitar um acordo político que promova a reconciliação nacional, a paz, a segurança pública e a democracia na Venezuela”, acrescentaram os signatários, que se comprometeram a “apoiar todos os esforços nesse sentido, sempre defendendo uma solução genuinamente venezuelana na qual prevaleçam a democracia, a justiça, a paz e a segurança”.
