Por Reuters
BRUXELAS – Governos da União Europeia votaram em 18 de dezembro a imposição de impostos sobre as bicicletas elétricas chinesas, no intuito de reduzir as importações baratas que produtores europeus afirmam terem se beneficiado de subsídios injustos e inundado o mercado, de acordo com fontes da União Europeia familiarizadas com o caso.
A Comissão Europeia, que abriu investigação em nome dos 28 membros da União Europeia, propôs que tarifas definitivas ou finais entre 18,8% e 79,3% deveriam ser aplicadas em todas as e-bikes vindas da China.
Os impostos anti-dumping e anti-subsídios são os mais recentes de uma série de medidas da União Europeia contra as exportações chinesas, que vão desde os painéis solares ao aço e provocaram fortes reações de Pequim.
As importações de bicicletas elétricas já estão sujeitas aos impostos estabelecidos provisoriamente em julho. Os impostos definitivos geralmente se aplicam por cinco anos.
A Giant de Taiwan, uma das maiores fabricantes de bicicletas do mundo, com fábricas na China e na Holanda, estaria sujeita a uma taxa de 24,8%.
A Comissão constatou que as exportações chinesas de e-bikes para a União Europeia mais do que triplicaram de 2014 até setembro de 2017. Sua participação no mercado subiu para 35%, enquanto os preços médios caíram 11%.
Também disseram que os produtores chineses se beneficiam dos preços controlados do alumínio, bem como das condições vantajosas de financiamento e direitos fundiários e isenções fiscais.
Foi dito que as medidas comerciais protegeriam 90.000 trabalhadores da União Europei e mais de 800 pequenas e médias empresas contra a concorrência desleal.
Os produtores da União Europei incluem os grupos holandeses Accell e Gazelle, o dinamarquês Eurosport DHS e o alemão Derby Cycle Holding.
Práticas Comerciais Desleais da China
A União Europeia compartilha as preocupações dos Estados Unidos com as transferências forçadas de tecnologia e subsídios estatais de Pequim.
A União Europeia anunciou em 1º de junho que lançou uma denúncia contra a China à Organização Mundial do Comércio (OMC), citando políticas chinesas que discriminam empresas estrangeiras e as forçam a transferir tecnologia proprietária.
Em um comunicado à imprensa, a Comissão Europeia explicou que empresas europeias que operam na China – que muitas vezes são obrigadas a estabelecer joint ventures com empresas domésticas para obter acesso ao mercado chinês – foram feitas para transferir tecnologia para suas contrapartes chinesas.
“Inovação tecnológica e know-how é o alicerce de nossa economia baseada no conhecimento. É o que mantém as nossas empresas competitivas no mercado global e suporta centenas de milhares de empregos em toda a Europa. Não podemos deixar nenhum país forçar as nossas empresas a entregar este conhecimento ganho com dificuldade em suas fronteiras”, disse a Comissária Europeia para o Comércio, Cecilia Malmstrom, no comunicado de imprensa. Ela observou que tais transferências de tecnologia são contra as regras da OMC, particularmente o Acordo da OMC sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, assinado por países membros em 1995.
No início de março, os Estados Unidos apresentaram uma queixa semelhante à OMC, alegando que a China tem “negado a detentores de patentes estrangeiras, incluindo empresas americanas, direitos de patentes básicos para impedir que uma entidade chinesa use a tecnologia após o término de um contrato de licenciamento” de acordo com uma declaração do USTR Trade Representative (USTR).
A queixa dos Estados Unidos foi registrada após a publicação das descobertas do USTR, como parte de um conjunto de medidas comerciais anunciadas pelo presidente Donald Trump para punir a China por roubo de propriedade intelectual, incluindo as tão discutidas tarifas comerciais de US$ 50 bilhões em produtos de tecnologia importados da China.
Por Philip Blenkinsop. O Epoch Times contribuiu para este artigo.
