Ucrânia ratifica Estatuto de Roma e adere ao Tribunal Penal Internacional

Por Agência de Notícias
21/08/2024 15:38 Atualizado: 21/08/2024 15:38

O Parlamento da Ucrânia, a Rada Suprema, ratificou nesta quarta-feira (21) o Estatuto de Roma, o que tornou o país o 125º membro do Tribunal Penal Internacional (TPI).

“Esta tem sido uma longa jornada cheia de desafios, mitos e medos. Nenhum deles se provou ser verdade”, declarou o ministro das Relações Exteriores ucraniano, Dmytro Kuleba, em um breve comunicado no qual agradeceu à liderança do presidente Volodymyr Zelensky e aos esforços de instituições e deputados.

“Com este passo, a Ucrânia demonstra seu compromisso inabalável com o fortalecimento da justiça internacional”, acrescentou o comunicado.

Kuleba lembrou que Kiev já cooperou com o TPI para exigir que a Rússia seja responsabilizada pelas atrocidades cometidas durante a invasão à Ucrânia, um esforço que, segundo o ministro, será agora “mais eficaz”.

“Com a ratificação do Estatuto de Roma, a Ucrânia também deu mais um passo importante no seu caminho para a adesão à União Europeia”, concluiu.

A Ucrânia aceitou a jurisdição do TPI durante uma década, mas não havia ratificado até então o Estatuto de Roma,  o tratado internacional que estabeleceu o tribunal internacional.