O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de El Salvador concordou nesta sexta-feira em registrar a candidatura à presidência de Nayib Bukele pelo partido Novas Ideias (NI), que vai tentar a reeleição imediata em fevereiro de 2024, apesar de pedidos de rejeição e alegações de inconstitucionalidade.
O órgão eleitoral informou em sua conta oficial na rede social X (ex-Twitter) que a decisão de registrar a chapa do NI, composta por Bukele e seu vice-presidente, Félix Ulloa, foi tomada por quatro dos cinco juízes que compõem o órgão.
Bukele se torna, assim, o primeiro presidente da era democrática salvadorenha a se tornar candidato à reeleição imediata, sendo que o último precedente ocorreu durante a ditadura militar com Maximiliano Hernández Martínez em 1935.]
Outras candidaturas
O TSE disse na mesma publicação que a chapa presidencial da oposição e ex-guerrilha Frente Farabundo Martí para a Liberação Nacional (FMLN, esquerda), liderada por Manuel Flores, também será registrada.
“O órgão colegiado concordou, com cinco votos, em registrar a chapa presidencial do partido FMLN, e com quatro votos e uma abstenção do magistrado Julio Olivo, em registrar a chapa presidencial do partido Novas Ideias, depois de verificar que eles atendem aos requisitos legais”, afirma a mensagem.
Bukele protocolou sua candidatura à reeleição no dia 26 de outubro, poucos minutos antes do prazo final e com dezenas de apoiadores esperando fora da sede do TSE.
“O povo salvadorenho decidirá se quer continuar a construir o novo El Salvador ou se quer voltar ao passado. Vamos, com a ajuda de Deus, enterrar essa oposição e, para isso, precisamos vencer em todas as urnas”, disse o presidente, em declaração feita em meio a um forte esquema de segurança.
Vozes contra e a favor
A aprovação pelo TSE da candidatura de Bukele, que ele havia anunciado em setembro de 2021 que registraria, ocorreu horas depois que advogados de um movimento civil e candidatos a deputados da oposição entraram com petições para desqualificar o presidente.
O caminho para a reeleição de Bukele foi aberto em 2021, quando a Câmara Constitucional da Suprema Corte, que havia sido nomeada pelo Congresso de maioria oposicionista sem seguir os procedimentos legais, mudou um critério para interpretar a Constituição.
Os juízes, acusados pelos EUA de serem leais ao governo de Bukele e incluindo ex-assessores e advogados de funcionários de alto escalão, apontaram que a proibição da reeleição imediata é para um governante que está no poder há dez anos.
Antes dessa mudança, um presidente tinha que terminar seu mandato de cinco anos e esperar dez anos para se candidatar novamente à presidência.
De acordo com o candidato ao Congresso David Elías, a decisão da Câmara Constitucional é inválido, já que ela é atualmente composta, pelo que ele chamou, de “usurpadores”.
Vários advogados, organizações civis e a Faculdade de Jurisprudência e Ciências Sociais da Universidade de El Salvador (UES), administrada pelo Estado, sustentam que a reeleição presidencial imediata é proibida em pelo menos seis artigos da Constituição do país.
Analistas pró-governo dizem que Bukele deve deixar a presidência em 1º de dezembro deste ano, seis meses antes do fim de seu mandato.
Antes de se tornar presidente, Bukele declarou que “em El Salvador, a mesma pessoa não pode ser presidente duas vezes seguidas”.
Depois de se tornar presidente salvadorenho em 2019, Bukele descreveu Juan Orlando Hernández e Daniel Ortega – que foram reeleitos em Honduras e Nicarágua, respectivamente – como “ditadores”.
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