Por Petr Svab, Epoch Times
O presidente Donald Trump emitiu três decretos na sexta-feira (25) facilitando a demissão de funcionários do governo e também reduzindo o apoio governamental aos sindicatos dos trabalhadores federais.
“Para capacitar nossos funcionários públicos a ajudar melhor os outros, o governo deve sempre operar da forma mais eficiente e segura”, disse Trump em um comunicado.
A administração espera que um dos decretos traga uma economia para o governo da ordem de 100 milhões de dólares por ano, quando for totalmente implementado.
Segundo uma das ordens executivas, os funcionários federais com baixo desempenho terão agora um mês para melhorar, ao invés dos três a quatro anteriores, antes de serem redesignados ou exonerados.
“Leva de 6 meses a 1 ano para se demitir um funcionário federal que não esteja apresentando um bom desempenho, mais uma média de 8 meses para resolver os recursos. Os funcionários federais também são 44 vezes menos suscetíveis de serem demitidos do que os trabalhadores da iniciativa privada”, esclarece um relatório sobre os novos decretos.
A ordem também incentiva as agências a demitir os funcionários, e não suspendê-los, “nas circunstâncias em que a demissão seja apropriada”.
“Há casos de funcionários federais que roubaram propriedade da agência, administraram negócios pessoais no trabalho, foram presos por consumir drogas durante o almoço, e ainda assim não foram demitidos”, informa a ficha técnica.
As agências deverão também informar as medidas disciplinares tomadas e a gestão relacionada aos funcionários de baixo desempenho para o Escritório de Administração de Pessoal, que divulgará as informações ao público (sem mencionar dados pessoais).
“Uma pesquisa feita sobre o ponto de vista dos funcionários federais descobriu que menos de um terço dos funcionários federais acredita que o governo trata de maneira efetiva o problema dos funcionários de baixo rendimento”, diz a ordem.
Por outro lado, também diz: “A falha em não abordar o desempenho inaceitável e a má conduta atinge a moral, obriga os bons empregados a trabalhar ao lado de colegas inferiores, e inibe a capacidade das agências executivas de cumprir suas missões”.
Outra das ordens executivas determina que as agências renegociem os contratos sindicais com o objetivo de reduzir em dois terços o tempo que os funcionários do governo gastam trabalhando em questões sindicais, utilizando o dinheiro dos contribuintes.
Os funcionários deverão passar ao menos 75% de seu tempo trabalhando em suas funções originais, exceto em alguns casos limitados de trabalho sindical.
Os funcionários da União que são sindicalizados gastaram mais de 3,6 milhões de horas em atividades sindicais, sobre as despesas do contribuinte de 2016, e 3,1 milhões em 2010. Isso significa que o governo pagou a seus funcionários quase 175 milhões de dólares para se envolverem em atividades sindicais no ano fiscal de 2016, de acordo com um relatório do Escritório de Administração de Pessoal.
“Mais de 470 funcionários de Assuntos Veteranos gastam 100% de suas horas de trabalho em um sindicato ao invés de servir os veteranos. Isso inclui 74 enfermeiras em tempo integral”, indica o relatório.
A ordem executiva também proíbe os funcionários de usar seu horário de trabalho para pressionar o governo ou para apresentar queixas sindicais contra o governo.
Além disso, os representantes sindicais não poderão utilizar as propriedades ou recursos do governo de forma gratuita ou com desconto.
“Estas propriedades e recursos incluem espaço para escritórios ou reuniões, espaços reservados de estacionamento, telefones, computadores e sistemas informáticos”, diz o documento.
A última ordem tem como objetivo encurtar o tempo de negociação de contratos sindicais para menos de um ano.
“As agências pagam os salários dos representantes sindicais, e isso prejudica os contribuintes quando as negociações se prolongam por anos. Os salários dos representantes sindicais nos custaram 16 milhões de dólares só em 2016”, diz o registro.
Os acordos sindicais também serão publicados online para que os norte-americanos possam “medir por si mesmos se fizeram um bom negócio”.
Os atuais representantes sindicais se opõem às ordens e procuram maneiras de combatê-las, inclusive através de ações judiciais, segundo a equipe executiva do governo.
