Por Charlotte Cuthbertson, Epoch Times
Depois que outra rodada de negociações entre os líderes do Congresso e a Casa Branca sobre a segurança na fronteira fracassou, líderes republicanos disseram que os democratas precisam apresentar um plano.
“Nem uma vez sequer os democratas fizeram uma contraproposta”, disse o deputado Steve Scalise (republicano da Luisiana) após reunião na Casa Branca em 9 de janeiro. “Eles têm que voltar para a mesa de negociações com algum tipo de plano sério.”
A reunião, que o presidente Donald Trump havia anunciado durante seu discurso nacional em 8 de janeiro, contou com a presença de líderes do Partido Republicano, bem como da presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi (democrata da Califórnia) e o líder da minoria no Senado, senador Chuck Schumer (democrata de Nova Iorque).
Sem dúvida, a reunião foi breve.
Trump publicou no Twitter após a reunião: “Acabei de sair de uma reunião com Chuck e Nancy, uma total perda de tempo. Perguntei a eles o que vai acontecer em 30 dias se eu abrir as coisas rapidamente, eles vão aprovar a segurança de fronteira que inclui um muro ou uma barreira de aço? Nancy disse NÃO. Eu disse adeus, nada mais funciona!”
O vice-presidente Mike Pence disse que o governo apresentou várias ofertas e planos durante as três semanas de negociações, mas os democratas são inflexíveis em não apoiar qualquer financiamento para uma barreira na fronteira.
“Posso citar 15 discursos [de Schumer] nos quais ele falou sobre segurança nas fronteiras”, disse Trump antes da reunião. “A única razão pela qual eles são contra isso é porque eu ganhei a presidência.”
Trump se dirigiu à nação a partir da Sala Oval em 8 de janeiro para defender uma maior segurança na fronteira sudoeste.
“No mês passado, 20 mil crianças migrantes foram trazidas ilegalmente para os Estados Unidos, um aumento dramático. Essas crianças são usadas como peões humanos por coiotes e quadrilhas cruéis”, disse ele. “Nos últimos dois anos, agentes do ICE realizaram 266 mil detenções de estrangeiros com antecedentes criminais, incluindo acusados ou condenados por 100 mil agressões, 30 mil crimes sexuais e 4.000 assassinatos violentos”.
“Alguns sugeriram que construir uma barreira é imoral. Então, por que políticos ricos constroem muros, cercas e portões ao redor de suas casas? Eles não constroem muros porque odeiam pessoas de fora, mas porque amam as pessoas de dentro. A única coisa que é imoral é que os políticos não fazem nada e continuam permitindo que mais pessoas inocentes sejam tão horrivelmente vitimizadas”, disse o presidente.
Trump disse que as propostas que apresentou ao Congresso foram desenvolvidas por profissionais das forças de segurança e agentes de fronteira do Departamento de Segurança Interna.
Após o discurso de Trump em 8 de janeiro, Pelosi e Schumer responderam dizendo que um muro fronteiriço seria caro e ineficaz.
Schumer disse que os democratas querem segurança nas fronteiras, mas que “nós discordamos totalmente do presidente sobre a maneira mais eficaz de fazê-lo”.
“Há uma solução óbvia: separar o fechamento [do governo] dos argumentos sobre segurança nas fronteiras”, disse Schumer.
Emergência Nacional
Trump ainda tem o poder de declarar uma emergência nacional, o que lhe daria poderes adicionais para comandar os recursos da nação, mas não é algo ilimitado. Existem vários estatutos federais que especificam o que o presidente pode fazer, explicou Will Chamberlain, advogado do Competitive Enterprise Institute, um think tank libertário clássico, em uma série de mensagens no Twitter em 6 de janeiro.
Sob a lei federal, o secretário de Defesa tem a autoridade de emergência para tirar “fundos, pessoal e equipamentos” de outros projetos de obras civis “para construir ou auxiliar na construção, operação, manutenção e reparação de obras civis autorizadas (…) essenciais para a defesa nacional”.
O estatuto dá a Trump autoridade para usar fundos de obras civis (cerca de US$ 4,8 bilhões no ano fiscal de 2019) para a construção do muro, disse Chamberlain. A construção da barreira fronteiriça já foi autorizada pela Lei da Cerca Segura de 2006, que deve ser suficiente para satisfazer a linguagem do estatuto, argumentou ele. Só está faltando Trump justificar a construção como “essencial para a defesa nacional”.
Um estatuto diferente autoriza o secretário de Defesa a redirecionar dinheiro para projetos de construção militar, embora Chamberlain reconheça que seria “um exagero” chamar o muro de um projeto de construção militar.
Outros especialistas deram explicações conflitantes sobre se Trump pode ou não usar o dinheiro do Departamento de Defesa para o muro. Existem atualmente 31 emergências nacionais ativas, incluindo 11 declaradas pelo antecessor de Trump, Barack Obama, de acordo com uma contagem da CNN. O Congresso pode bloquear uma emergência nacional com uma resolução conjunta, mas precisa reunir dois terços das maiorias para superar o poder de veto de Trump, disse Chamberlain.
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