O presidente estadunidense Donald Trump declarou uma emergência nacional em 21 de dezembro em resposta a graves violações dos direitos humanos e à corrupção em todo o mundo.
Em sua ordem executiva, Trump disse que os abusos dos direitos e a corrupção “alcançaram tamanha dimensão e gravidade que ameaçam a estabilidade dos sistemas políticos e econômicos internacionais”.
“Eu declaro uma emergência nacional para lidar com essa ameaça”, disse Trump.
A ordem executiva permite o congelamento dos ativos, obviamente dentro da jurisdição dos Estados Unidos, de estrangeiros que cometem abusos graves de direitos humanos, ou corrupção, na sua maioria fora dos Estados Unidos.
A ordem executiva também visa estrangeiros e cidadãos dos EUA que ajudaram, patrocinaram ou forneceram ajuda financeira ou material a estrangeiros que cometeram esses crimes.
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Os indivíduos ofensores serão identificados pelo Departamento do Tesouro dos EUA em consulta com o secretário de Estado e o procurador-geral.
A ordem executiva visa indivíduos, entidades e funcionários de governos.
Com efeito, a ordem executiva permite aos Estados Unidos reprimir as redes criminosas internacionais que praticam abusos de direitos humanos, como os traficantes de crianças.
Também permite que os Estados Unidos visem indivíduos dentro de regimes que cometem abusos de direitos humanos, como a China ou a Coreia do Norte.
“O abuso dos direitos humanos e a corrupção prejudicam os valores que constituem um alicerce essencial de sociedades estáveis, seguras e funcionais; têm impactos devastadores sobre os indivíduos; enfraquecem as instituições democráticas; degradam o estado de direito; perpetuam conflitos violentos; facilitam as atividades de pessoas perigosas; e prejudicam os mercados econômicos”, escreveu Trump na ordem executiva.
Embora não esteja claro o alcance da emergência nacional, 13 indivíduos já foram identificados como sérios abusadores dos direitos humanos e corruptos.
Além disso, o Departamento do Tesouro disse que identificou 39 indivíduos e entidades afiliadas sob a nova ordem executiva.
Entre os inicialmente apontados pelas sanções estão Gao Yan, que foi diretor do Departamento de Segurança Pública de Pequim, a Divisão Chaoyang. Durante o mandato de Gao Yan, a ativista de direitos humanos Cao Shunli morreu detida em março de 2014.
“Cao entrou em coma e morreu por insuficiência dos órgãos, seu corpo mostrava sinais de emaciação e negligência”, disse o Departamento do Tesouro num comunicado.
A China tem violado amplamente os direitos humanos ao longo dos anos. Entre suas vítimas estão os praticantes da disciplina espiritual do Falun Gong, que são perseguidos brutalmente pelo regime chinês desde 1999.
Em junho de 2016, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou uma resolução expressando preocupação com os “relatórios persistentes e credíveis da extração sistemática, e sancionada pelo regime chinês, dos órgãos de prisioneiros de consciência sem consentimento na República Popular da China, incluindo um grande número de praticantes do Falun Gong e membros de outros grupos minoritários e étnicos”.
Os funcionários envolvidos nesses abusos podem agora ser alvo da emergência nacional decretada por Trump.
Também incluído está Mukhtar Hamid Shah, um cirurgião paquistanês especializado em transplantes de rim que a polícia paquistanesa acredita estar envolvido em sequestros e na remoção e tráfico de órgãos humanos.
Uma lista completa dos indivíduos visados pode ser encontrada aqui.
