Trump assina Lei de Autorização da Defesa Nacional

13/12/2017 18:08 Atualizado: 13/12/2017 18:08

O presidente estadunidense Donald Trump assinou na terça-feira a Lei de Autorização da Defesa Nacional, o projeto de lei referente às despesas anuais das forças de defesa dos Estados Unidos.

O projeto de lei inclui um aumento geral dos gastos militares e a aquisição de novos equipamentos de defesa. Entre as despesas orçadas estão os aviões de combate furtivos F-35 Joint Strike, veículos de combate terrestre e submarinos da classe Virgínia.

O documento aumentará o tamanho das Forças Armadas dos EUA pela primeira vez em sete anos. E também oferece aos membros do serviço militar o maior aumento salarial em oito anos, de acordo com a Casa Branca.

Desde que chegou ao cargo em janeiro, Trump implementou uma doutrina de “paz por meio da força”, na qual a prontidão militar e o poder são usados ​​para desencorajar os conflitos armados.

EUA, Trump, defesa nacional - Dois aviões de combate furtivos F-35, produzidos pela Lockheed Martin Corp, voam durante o Show Aéreo Avalon em Victoria, Austrália, em 3 de março de 2017 (Força de Defesa Australiana via Reuters)
Dois aviões de combate furtivos F-35, produzidos pela Lockheed Martin Corp, voam durante o Show Aéreo Avalon em Victoria, Austrália, em 3 de março de 2017 (Força de Defesa Australiana via Reuters)

“A história nos ensina que quando você enfraquece suas defesas, você convida a agressão. A melhor maneira de prevenir o conflito é estar preparado, realmente estar preparado. Somente quando o bem for forte, a paz prevalecerá”, disse Trump numa cerimônia de assinatura do projeto de lei.

O projeto marca o início do fim de uma série de cortes no orçamento militar nos últimos anos.

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Trump disse que esses cortes “afetaram severamente nossa prontidão, reduziram nossas capacidades e colocaram fardos substanciais sobre nossos guerreiros”.

O secretário da defesa James Mattis disse ao Congresso em junho que “nenhum inimigo no campo fez mais para prejudicar a prontidão de combate dos nossos militares do que a sequestração”. A sequestração refere-se aos cortes amplos e automáticos do orçamento sobre gastos discricionários, que incluem os gastos militares.

Trump instou o Congresso a financiar totalmente a medida e levantar os limites do orçamento.

EUA, Trump, defesa nacional - Soldados dos EUA disparam um obus em apoio às forças iraquianas no Norte do Iraque em 15 de agosto de 2017, como parte da Operação ‘Inherente Resolve’ (Cabo Rachel Diehm/Exército dos EUA)
Soldados dos EUA disparam um obus em apoio às forças iraquianas no Norte do Iraque em 15 de agosto de 2017, como parte da Operação ‘Inherente Resolve’ (Cabo Rachel Diehm/Exército dos EUA)

A Lei de Autorização da Defesa Nacional estabelece a política para os militares dos EUA mas não fornece financiamento, que precisa ser aprovado com outra legislação.

Republicanos e democratas no Congresso estão atualmente negociando um projeto de lei de gastos. Trump assinou um projeto de lei de financiamento de duas semanas em 8 de dezembro, impedindo a paralisia do governo poucas horas antes do prazo.

A legislação de última hora garantirá o financiamento atual para as operações federais e manterá o governo funcional até 22 de dezembro, enquanto os legisladores continuam a negociar um acordo orçamentário de longo prazo.

Os democratas exigiram paridade nos gastos discricionários da defesa e não relacionados à defesa que ultrapassem os limites legais.

EUA, Trump, defesa nacional - O presidente estadunidense Donald Trump e o vice-presidente Mike Pence se reúnem com a liderança do Congresso, incluindo Nancy Pelosi (D-Calif.); o presidente da Câmara, Paul Ryan (R-Wis.); o líder da maioria do Senado, Mitch McConnell; e o senador Chuck Schumer (D-N.Y.), juntamente com o secretário da defesa Jim Mattis, no Salão Oval da Casa Branca em 7 de dezembro de 2017 (Olivier Douliery/Getty Images)
O presidente estadunidense Donald Trump e o vice-presidente Mike Pence se reúnem com a liderança do Congresso, incluindo Nancy Pelosi (D-Calif.); o presidente da Câmara, Paul Ryan (R-Wis.); o líder da maioria do Senado, Mitch McConnell; e o senador Chuck Schumer (D-N.Y.), juntamente com o secretário da defesa Jim Mattis, no Salão Oval da Casa Branca em 7 de dezembro de 2017 (Olivier Douliery/Getty Images)

Além disso, eles estão pressionando por uma solução legislativa para o programa de Ação Deferida para Ingressos Infantis (DACA) antes do final do ano, um obstáculo significativo às negociações orçamentárias.

A Casa Branca, no entanto, quer manter as discussões sobre o DACA e a imigração fora do acordo orçamentário.

“Neste momento de graves ameaças globais, eu exorto aos democratas no Congresso que deixem suas ameaças de paralisia [do governo] e apresentem um financiamento e uma lei de financiamento limpos na minha mesa que financie totalmente nossos grandes militares”, disse Trump.

“Proteger o nosso país sempre deve ser uma questão bipartidária, como essa legislação hoje.”