Por Rayla Alves – Terça Livre
O presidente Bolsonaro se livrou de mais uma narrativa da esquerda. Após ser tachado pelo Establishment de genocida por mortes causadas pelo vírus chinês, o Tribunal Penal Internacional (TPI) arquivou denúncias contra o líder do executivo.
A decisão foi tomada em caráter temporário na segunda-feira (14). O mandatário brasileiro foi alvo de entidades, que o denunciaram por supostos crimes contra a humanidade.
As denúncias foram movidas por entidades do próprio Brasil que acusaram o presidente ao órgão internacional de ser negligente com comunidades indígenas. Uma das representações apontava que Bolsonaro havia cometido equívocos durante o período da pandemia do coronavírus.
Vale lembrar que no inicio da crise, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou Estados e municípios nas políticas de ações de combate ao vírus chinês.
Na ação, o chefe de informações e evidências do TPI deu a entender que falta base para seguir com as ações contra Bolsonaro. Ele afirmou que a denúncia Pode ser reconsiderada caso novos fatos ou evidências providenciem uma base razoável.
“A decisão de não proceder [as investigações] pode ser reconsiderada caso novos fatos ou evidências providenciem uma base razoável para acreditar que um crime sob a jurisdição da Corte foi cometido.”
Chegou ao poder democraticamente
Conforme noticiou a revista Oeste, integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), uma das entidades que acionaram o TPI, Tânia Oliveira, compreendeu, segundo foi divulgado pelo site do jornal O Estado de S. Paulo, que Jair Bolsonaro chegou ao poder porque foi eleito de forma democrática. Diante disso, tem a ciência de que punições internacionais se tornam mais difíceis.
“É preciso entender que os tribunais internacionais, de forma geral, não estão despidos da influência política. Bolsonaro é um presidente eleito democraticamente, então é muito difícil que as Cortes tomem a decisão de processar [casos semelhantes] ou não”, afirmou a representante da ABJD.
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