O Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu nesta sexta-feira (30) que a Mongólia coopere com a entidade e prenda o líder da Rússia, Vladimir Putin, durante sua visita ao país em 3 de setembro.
Em comunicado, o tribunal lembrou que a Mongólia é um Estado Parte do Estatuto de Roma do TPI e que depende precisamente de seus Estados Partes e de outros parceiros para executar suas decisões, inclusive em relação a mandados de prisão.
“Os Estados Partes do Estatuto de Roma do TPI são obrigados a cooperar de acordo com o Capítulo IX do Estatuto de Roma, enquanto os Estados não Partes podem decidir cooperar voluntariamente”, lembra o tribunal, alertando que “no caso de não cooperação, os juízes do TPI podem emitir uma conclusão nesse sentido” e relatá-la à assembleia dos Estados Partes, que então tomaria “as medidas que considerar apropriadas”.
Nesta sexta-feira, o Kremlin indicou que não teme que Putin seja preso na Mongólia durante sua próxima visita oficial devido ao mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional contra ele, que o país asiático deveria executar.
“Não, não estamos preocupados. Temos um ótimo diálogo com nossos amigos na Mongólia”, respondeu o porta-voz da presidência russa, Dmitry Peskov, quando perguntado se havia algum receio sobre a possível prisão do líder russo no país vizinho.
Peskov acrescentou que “todos os aspectos da visita foram minuciosamente preparados”.
Em 3 de setembro, Putin fará uma visita oficial à Mongólia, onde se reunirá com o presidente mongol, Ukhnaa Khurelsukh, em Ulaanbaatar, com quem “trocará opiniões sobre relações bilaterais e cooperação”.
Putin também participará de um evento comemorativo que marcará o 85º aniversário da Batalha do Rio Khalkh, na qual tropas soviéticas e mongóis entraram em confronto com as forças japonesas.
Esta será a primeira visita de Putin a um Estado-membro do TPI desde que o tribunal emitiu um mandado de prisão contra o presidente russo no ano passado por supostos crimes de guerra na Ucrânia, uma decisão criticada por Moscou.
