O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou neste sábado as “medidas coercitivas injustificadas” tomadas por Moscou, que incluíam a declaração de uma ordem de busca e captura contra o promotor Karim Ahmad Khan, que emitiu um mandado de prisão para o líder russo, Vladimir Putin, por crimes de guerra na Ucrânia.
Em um comunicado, o TPI enfatizou que está “ciente” e está “profundamente preocupado” com o que chamou de “medidas coercitivas injustificadas” anunciadas pela Rússia contra funcionários do tribunal, em particular Khan e três juízes do tribunal.
“O TPI considera estas medidas inaceitáveis. O Tribunal não se deixará intimidar no cumprimento de seu mandato legítimo de responsabilizar os crimes mais graves que dizem respeito à comunidade internacional como um todo”, advertiu.
Além disso, acrescentou o tribunal, apoia “firmemente” seu pessoal e funcionários e pede a todos os seus Estados-membros que “intensifiquem seus esforços para proteger o Tribunal, seus funcionários e pessoal, e garantir que seja capaz de seguir cumprindo seu mandato independente”.
Conforme publicado na sexta (19)pelo portal independente de notícias “Mediazona”, o Ministério do Interior russo declarou uma ordem de busca e captura contra o promotor do TPI, que emitiu um mandado de prisão contra Putin em 17 de março pela deportação de crianças ucranianas para a Rússia, o que resultaria em um crime de guerra punível pelo Estatuto de Roma, o tratado fundador do TPI.
A corte também emitiu outro mandado de prisão sob a mesma acusação, para a política russa Maria Lvova-Belova, comissária presidencial da Rússia para os direitos das crianças, sob a mesma acusação.
O “Mediazona” publicou uma captura de tela do sistema de busca do Ministério do Interior russo que contém a foto do promotor e outros dados pessoais.
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