Por Alex Wu
A Market Information Research Foundation (SOMI), com sede em Amsterdã, processou a plataforma de compartilhamento de vídeo TikTok em nome de 64.000 pais holandeses, pedindo 1,4 bilhão de euros (cerca de US$ 1,7 bilhão) por supostamente coletar dados de milhões de crianças.
Enquanto isso, a TikTok atualizou sua política de privacidade nos Estados Unidos com relação à coleta de dados pessoais, como reconhecimento facial e de voz.
De acordo com a mídia holandesa, em 2 de junho, a SOMI entrou com o processo em um tribunal em Amsterdã contra o aplicativo de mídia social chinesa por violar a lei de proteção de dados da União Europeia. A organização afirma que o TikTok está coletando dados de crianças sem a devida permissão, que alguns vídeos da plataforma podem ser prejudiciais às crianças e que a empresa se esquece de garantir a segurança e privacidade das mesmas.
Além disso, SOMI apontou que a TikTok coleta muito mais dados do que precisa para marketing.
Sobre a decisão de abrir um processo, o cofundador da SOMI, Cor Wijtvliet, disse à mídia holandesa RTL Nieuws: “Uma decisão judicial pode restringir diretamente as práticas do TikTok e de outras plataformas de mídia social. … Enviamos cartas de reclamações à TikTok e a várias autoridades de supervisão europeias no ano passado, mas não vimos nenhum resultado substantivo. É por isso que decidimos não esperar pelas investigações das autoridades e agirmos nós mesmos. ”
Em resposta à mídia holandesa, um porta-voz da TikTok disse à RTL Nieuws que a privacidade e a segurança de seus usuários têm “a maior prioridade”. De acordo com a política da empresa, o TikTok só pode ser usado por crianças com pelo menos 13 anos de idade, e os menores precisam do consentimento dos pais. No entanto, a política não foi aplicada.
A empresa estava envolvida em um processo no início deste ano na Itália, quando uma menina de 10 anos morreu durante um desafio de vídeo no TikTok. O aplicativo também foi processado no Reino Unido por bilhões de dólares pelo uso de dados de milhões de crianças.
Enquanto isso, a TikTok atualizou sua política de privacidade nos Estados Unidos. Em 2 de junho, a empresa notificou os usuários que o aplicativo poderia coletar mais informações biométricas, incluindo “ impressões faciais e de voz ”. Quando a mídia americana The Verge procurou a TikTok para comentar, a empresa não explicou o que esses termos significam e por que precisa acessar as informações.
Até agora, apenas alguns estados dos EUA promulgaram leis de privacidade biométrica , incluindo Illinois, Washington, Califórnia, Texas, Arkansas e Nova York. Se o TikTok exigir consentimento “quando exigido por lei”, isso pode significar que a empresa chinesa pode coletar os dados dos usuários sem precisar informá-los.
Pequim aprovou a Lei de Inteligência Nacional em 2017, que exige que os cidadãos e empresas chinesas coletem inteligência para o regime comunista.
Em maio, o Comitê de Segurança Interna e Assuntos Governamentais dos EUA aprovou uma medida para proibir o TikTok em dispositivos governamentais, já que o aplicativo chinês representa uma séria ameaça à segurança nacional.
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