Por Jack Phillips
A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o pedido de um prisioneiro do corredor da morte do Missouri para ser executado por um pelotão de fuzilamento em vez de uma injeção letal, depois que ele argumentou que a injeção letal lhe causaria uma dor considerável devido à sua condição médica.
O recluso, Ernest Lee Johnson, argumentou que a injeção letal poderia desencadear uma crise epiléptica que lhe causaria fortes dores. Ele havia procurado um método alternativo de execução em vez de receber uma dose fatal de pentobarbital, que pode causar convulsões, segundo estudos.
Johnson, cuja epilepsia é causada por um tumor cerebral, foi condenado à morte por três assassinatos que cometeu em 1994 durante um assalto a um posto de gasolina. Seus advogados argumentaram que a injeção letal violaria a Oitava Emenda, que proíbe o governo de impor punições cruéis e incomuns e fiança excessiva.
No entanto, na segunda-feira, o tribunal superior rejeitou o pedido de Johnson em uma decisão não assinada ( pdf ). A juíza de inclinação liberal Sonya Sotomayor discordou e foi acompanhada pelos juízes Stephen Breyer e Elena Kagan.
“O Missouri está agora livre para executar Johnson de uma maneira que, nesta fase do litígio, devemos assumir que será semelhante à tortura, devido à sua condição médica única”, escreveu Sotomayor, acrescentando que a Oitava Emenda foi “sacrificada” pela justiça.
“A decisão do Oitavo Circuito pune Johnson por não antecipar mudanças significativas na lei”, escreveu o juiz nomeado por Obama. Pior ainda, ele diz que a justificativa para o processo de Johnson nunca será ouvida. O Missouri está agora livre para executar Johnson de uma maneira que, nesta fase do litígio, devemos assumir será semelhante à tortura, dada sua condição médica única. ”
Sotomayor também observou que “células tumorais, tecido cicatricial e [um] defeito cerebral” fizeram com que Johnson “sofresse de epilepsia, que produz convulsões violentas, incontroláveis e dolorosas”. Ele concluiu: “Uma vez que este Tribunal opta por ficar de braços cruzados, eu respeitosamente discordo.”
As execuções por pelotões de fuzilamento, embora raras hoje, são usadas como uma opção secundária em Utah, Mississippi, Oklahoma e agora na Carolina do Sul. Eles não são usados no Missouri há mais de 150 anos.
Na segunda-feira, Breyer observou que os pelotões de fuzilamento são “um método altamente incomum de execução hoje”, mas argumentou que Johnson está pedindo aos tribunais federais “que decidam entre uma execução que é ‘cruel’ e outra que é ‘incomum'”.
O caso de Johnson, argumentou ele, “fornece mais um exemplo das dificuldades especiais que a pena de morte, como administrada atualmente, cria para a aplicação justa da lei”.
Missouri agora tem a opção de definir uma nova data para a execução do preso.
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