O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, controlado por membros do regime de Maduro, confirmou nesta quinta-feira (22) os resultados fraudulentos das eleições de 28 de julho que deram a vitória ao presidente Nicolás Maduro, em um cenário condenado pela oposição do país e pelas democracias da comunidade internacional.
“Esta Câmara Eleitoral valida os resultados da 28ª eleição presidencial emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE)”, declarou diante de autoridades do regime a presidente do TSJ, a chavista Caryslia Rodríguez, que liderou a perícia judicial dos resultados.
A decisão, que conclui “de forma inequívoca e irrestrita” a revisão das eleições, ocorre 22 dias depois que o próprio Maduro solicitou esse processo, por meio de um recurso de proteção até então desconhecido e pelo qual os dez ex-candidatos presidenciais foram convocados ao TSJ.
Rodriguez explicou que baseou sua decisão em um relatório preparado por especialistas nacionais e internacionais “altamente qualificados e capacitados”, cujas identidades não são conhecidas, bem como em detalhes de todo o processo de validação, que foi realizado sem a presença de representantes da oposição majoritária, que denuncia fraude eleitoral.
Antes de o TSJ emitir sua decisão, o candidato da maior coalizão da oposição, a Plataforma Unitária Democrática (PUD), Edmundo González Urrutia, advertiu que a decisão judicial “só agravará a crise” no país.
“Senhores do TSJ: nenhuma decisão substituirá a soberania popular. O país e o mundo conhecem sua parcialidade e, portanto, sua incapacidade de resolver o conflito. A sua decisão só agravará a crise”, disse González Urrutia na rede social X, na qual previu que o tribunal superior favoreceria o governo, ao contrário das garantias de Maduro de que a instituição é “sólida”.
A PUD afirma que seu candidato venceu as eleições presidenciais por uma ampla margem e publicou “83,5% das seções eleitorais” para reforçar sua afirmação, que foi apoiada por vários países e organizações nacionais e internacionais.
No entanto, o CNE, órgão que também faz parte do regime, proclamou Maduro como vencedor sem ter publicado os resultados detalhados, um ponto que estava contemplado no cronograma do concurso e que foi exigido por grande parte da comunidade internacional.