A Suprema Corte de Justiça da Colômbia expressou nesta sexta-feira “grande preocupação com a interpretação errônea do artigo 115 da Constituição” pelo presidente Gustavo Petro, fato que causou polêmica por ele ter dito que é o chefe direto do procurador-geral do país, Francisco Barbosa.
“As declarações de Petro desconsideram a autonomia e a independência da justiça, uma cláusula fundamental da democracia colombiana e pilar essencial do estado social de direito”, expressou a Suprema Corte em comunicado.
“Eu sou o chefe de Estado, portanto, o chefe dele (do procurador-geral)”, disse Petro para a imprensa em Salamanca, onde encerrou hoje sua visita oficial à Espanha.
A declaração de Petro foi dada em meio a meses de controvérsia com Barbosa, que questionou as decisões do presidente, principalmente relacionadas à política de paz total.
Na quinta-feira, o procurador-geral criticou Petro, alegando que, com seus comentários, “dá uma lápide aos funcionários da Justiça”.
Desconforto dos magistrados
“O procurador-geral da nação, que tem as qualidades de um magistrado de alta corte, não tem superior hierárquico e é escolhido pela Suprema Corte de Justiça a partir de uma lista tríplice elaborada pelo presidente, sendo um funcionário cuja missão é claramente regulada pela ordem jurídica e enquadrada na autonomia e independência do poder judiciário”, respondeu a Suprema Corte a Petro.
Segundo os magistrados, “ignorar ou interpretar erroneamente os fundamentos de nosso estado de direito gera incerteza, fragmentação e instabilidade institucional”.
“Nesse contexto, esse tribunal pediu a sabedoria, o respeito e a sanidade que devem prevalecer no âmbito do princípio da colaboração harmoniosa que rege os poderes públicos”, acrescenta o comunicado.
Petro usou novamente sua conta no Twitter para responder à Suprema Corte e insistir que “o artigo 115 da Constituição designa o presidente da República eleito por mandato popular como chefe de Estado, chefe de Governo e autoridade administrativa máxima”.
“Não faltei nem com minha palavra, nem com a Constituição em minha resposta ao procurador, que, por sua vez, me desrespeita como chefe de Estado”, disse o presidente em uma longa mensagem publicada na rede social, na qual voltou a criticar o trabalho da Procuradoria-Geral.
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