Senado dos EUA passa projeto de lei de reforma fiscal

20/12/2017 15:59 Atualizado: 20/12/2017 16:00

O presidente estadunidense Donald Trump está muito perto de assinar seu projeto de lei de reforma fiscal tornando-o lei e assim cumprindo sua promessa antes do Natal.

Nas primeiras horas do dia 20 de dezembro, o Senado votou 51-48 votos a favor do projeto final, sem qualquer apoio dos democratas.

Depois de reconciliar as diferenças entre os projetos de lei da Câmara e do Senado, os republicanos em conferência concordaram em sua legislação final em 15 de dezembro. A Câmara dos Representantes aprovou o projeto de lei em 19 de dezembro com 227-203 votos. Mas a Câmara terá que fazê-lo novamente.

Democratas do Senado levaram um ponto de ordem alegando que três disposições da lei fiscal violavam as regras do Senado e os congressistas concordaram. A Câmara terá de votar de novo, com essas três disposições, incluindo a mudança no nome do projeto de lei.

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O projeto de lei é a revisão do código tributária mais extensa desde os anos Reagan e, se aprovada pela Câmara, será o primeiro grande triunfo legislativo da gestão Trump.

“O Senado dos Estados Unidos acabou de passar o maior projeto de lei de reforma fiscal da história. O Terrível Mandato Individual (ObamaCare) Revogado. Vai para a Câmara amanhã de manhã para a votação final”, escreveu Trump no Twitter após a votação do Senado.

O único republicano, o senador Bob Corker do Tennessee, que se opôs ao projeto de lei no mês passado, também votou a favor do projeto final. Corker disse a repórteres que sentiu que a reforma tributária era uma oportunidade única e a nação seria melhor com os cortes de impostos do que sem eles. O senador John McCain do Arizona perdeu a votação por razões de saúde.

O que consta no projeto?

O presidente Trump e os líderes republicanos sublinharam repetidamente que o principal objetivo de sua reforma tributária é aliviar a classe média.

Com este projeto de lei, uma família típica de quatro pessoas, com renda média de US$ 73 mil, terá um corte de US$ 2.059, de acordo com os republicanos.

Além disso, eles afirmam que o novo código ajudará a criar mais empregos e aumentará os cheques de pagamento ou salários. Reduzir a taxa de imposto corporativa de 35% para 21% e atrair de volta dinheiro americano depositado no estrangeiro aumentarão o salário médio (segundo cálculos conservadores) em US$ 4 mil por ano, de acordo com Kevin Hassett, presidente do Conselho de Assessores Econômicos.

Para saber mais detalhes sobre o projeto de lei, veja aqui.