Secessão: uma luta histórica entre controle central e local

09/11/2017 18:19 Atualizado: 27/01/2018 18:27

A secessão ou separação raramente é bem sucedida.

As realidades são cruéis. Os secessionistas são românticos, mal armados e mal liderados. Os governos centrais são realistas, bem armados e desinteressados ​​em perder partes de sua geografia, recursos, população e assim por diante.

Portanto, há mais divórcios sangrentos do que os de “veludo”.

Um exemplo convincente para os cidadãos dos Estados Unidos é a Guerra Civil. Embora as preferências sociopolíticas atuais desejem enfatizar que ela foi travada pela libertação dos escravos afro-americanos da escravidão, uma força motivadora mais poderosa era “preservar a união”.

De uma maneira que agora é difícil de internalizar, uma “união” democrática e republicana foi um conceito revolucionário sem precedentes históricos e de criação relativamente recente. Foi a “união” (“agora e para sempre, única e inseparável”) que impeliu as forças da União nos Estados Unidos.

Apesar de algumas declarações para “deixar a irmã errante partir” e da lógica de contrapeso dos “direitos dos estados”, os cidadãos do Norte consideram que a unidade nacional era algo pelo qual valia a pena derramar sangue e, de fato, 750 mil americanos morreram na luta.

Consequentemente, talvez resquícios de memória, mesmo séculos mais tarde, tenham induzido pouca simpatia dos Estados Unidos pelos movimentos de secessão.

E durante a geração passada, tem havido uma longa série de populações minoritárias em busca de independência dos governos centrais. Por exemplo: os ibos na Nigéria; bósnios, sérvios, eslovacos e croatas da fragmentada na Iugoslávia; Papua Nova Guiné; Sudão/Sudão do Sul; Bangladesh (anteriormente Paquistão Ocidental); Malásia e Cingapura; Sri Lanka, e assim por diante.

E, ao analisar as circunstâncias globais, certamente há candidatos à separação: na Bélgica numa união sempre infeliz entre flamengos e valões; na Índia, composta por 29 estados e sete territórios com 22 idiomas “listados”; na Rússia, onde fragmentos da antiga URSS já garantiram sua independência; e mesmo na China, onde longas distâncias entre províncias periféricas e línguas diferentes suscitam clamores de separação (e não apenas no Tibete).

Mas os casos mais próximos são três: Canadá (Quebec); Iraque (Curdistão); e Espanha (Catalunha). Embora espalhados pelo mundo e sem fronteiras comuns, eles compartilham alguns temas comuns: o sentimento de longa data de injustiça contra o governo central; fronteiras coerentes; economia sólida; e unidade linguística. Resumidamente, eles se qualificam para serem países independentes.

Quebec: O sentimento de mágoa em Quebec perdura. Originalmente estabelecida pela França, ela foi “conquistada” pela Grã-Bretanha e, com a criação formal do “Canadá”, ela argumentou que era uma das duas nações fundadoras que merecia reconhecimento/privilégio especial. A dominação inglesa-canadense da economia e da política de Quebec resultou na “Revolução Silenciosa” dos anos 1960-1970, culminando na eleição de um governo pró-soberania em 1976. Posteriormente, em 1985 e novamente em 1995, os pró-soberania em Quebec buscaram autoridade por meio de um referendo em Quebec para se separarem do Canadá.

Cada vez, eles falharam, e embora a soberania continue a ser a preferência de cerca de 35-40% da população, ela não é mais a mesma força político-cultural da geração anterior.

Curdos iraquianos celebram com a bandeira curda nas ruas da cidade de Kirkuk, no norte do Iraque, em 25 de setembro de 2017, quando votaram num referendo sobre a independência. (Ahmad Al-Rubaye/AFP/Getty Images)
Curdos iraquianos celebram com a bandeira curda nas ruas da cidade de Kirkuk, no norte do Iraque, em 25 de setembro de 2017, quando votaram num referendo sobre a independência. (Ahmad Al-Rubaye/AFP/Getty Images)

Curdistão: Aproximadamente um mês atrás, examinamos as circunstâncias no Curdistão. Observamos que os curdos têm tentado infrutiferamente por mais de um século unir os curdos no Iraque, bem como nos países vizinhos (Irã, Síria, Turquia), mas o atual sucesso militar das forças peshmerga contra o Estado Islâmico liberaram muitos territórios curdos tradicionais. Assim, quando em 25 de setembro o líder curdo Massoud Barzani realizou um referendo sobre independência cuja participação da população foi de 77% e cerca de 93% votaram “sim”, parecia que os curdos haviam fortalecido sua posição em relação à Bagdá.

O governo central iraquiano, no entanto, retrocedeu rapidamente; reassumindo o controle de áreas principais do “Curdistão”, particularmente a região de Kirkuk, rica em petróleo. A resistência curda foi mínima; Barzani renunciou; e (mais uma vez) os curdos estão longe da independência.

Milhares de pessoas marcharam no dia 10 de julho com a bandeira catalã em Barcelona em apoio ao estatuto de autonomia da região catalã. (Josep Lago/Getty Images)
Milhares de pessoas marcharam no dia 10 de julho com a bandeira catalã em Barcelona em apoio ao estatuto de autonomia da região catalã. (Josep Lago/Getty Images)

Catalunha: As tensões de longa data entre Madri e Barcelona atingiram um ponto crítico a respeito das demandas catalãs por maior autonomia. Um outubro particularmente confuso viu um referendo (que Madri considerou ilegítimo); uma votação parlamentar declarando independência; uma declaração de independência do líder catalão Carles Puigdemont; uma resposta do primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy dissolvendo o parlamento da Catalunha e prendendo sua liderança (pelo menos aqueles que ele conseguiu capturar), enquanto pedia eleições regionais para 21 de dezembro. Por sua vez, Puigdemont fugiu para Bruxelas, anunciando que resistiria à extradição e clamando por resistência democrática à retomada por Madri.

Tecnicamente, os problemas parecem solúveis: maior sutiliza ou consideração por parte de Madri; mais incentivo financeiro do governo central à região; maior proteção para a língua catalã; e o reconhecimento simbólico da Catalunha como “nação” estão entre algumas sugestões.

Felizmente, não houve derramamento de sangue, então uma eleição em dezembro poderia mobilizar os catalães que preferem manter sua associação com Madri.

O que os movimentos secessionistas de hoje demonstram, no entanto, é como é difícil implementar o princípio de Woodrow Wilson sobre a autodeterminação dos povos. E, mais frequentemente, o corolário cínico, que cada pequeno idioma não merece o prevalecimento do seu próprio Estado.

David T. Jones é um oficial de carreira sênior aposentado do serviço estrangeiro do Departamento de Estado dos Estados Unidos que publicou inúmeros livros, artigos, colunas e análises sobre questões bilaterais estadunidense-canadenses e política externa em geral. Durante sua carreira de mais de 30 anos, seu foco foram questões político-militares, servindo como conselheiro de dois generais do Exército. Entre seus livros, está Alternative North Americas: What Canada and the United States Can Learn from Each Other