A repressão aos protestos na Venezuela após as eleições presidenciais de 28 de julho foi “brutal”, segundo relatou a Human Rights Watch (HRW), uma organização que recebeu “informes críveis” de 24 assassinatos e conseguiu verificar de forma independente 11 deles.
É o que afirma a organização de direitos humanos em um documento publicado na terça-feira (03) em Bogotá, no qual garante ter recebido “informes críveis sobre 24 assassinatos” no contexto dos protestos, incluindo o de um membro da Guarda Nacional Bolivariana (GNB).
A organização de defesa dos direitos humanos disse que recebeu os relatórios de organizações locais independentes, como Foro Penal, Justicia Encuentro y Perdón, Monitor de Vítimas e Provea, ou os identificou nas redes sociais.
Nesse sentido, garantiu ter documentado “de forma independente” 11 destes casos, para os quais verificou certidões de óbito, analisou vídeos e fotografias e também entrevistou 20 pessoas, entre testemunhas e outras fontes locais.
“Muitos familiares, testemunhas e outras pessoas que poderiam fornecer informações sobre os casos não quiseram ser entrevistados por medo de represálias do governo”, assegurou a ONG.
A HRW explicou que, para fazer estas documentações, “analisou e verificou 39 vídeos e duas fotografias” dos protestos encontrados em diversas redes sociais ou enviados diretamente aos investigadores por pessoas próximas das vítimas, organizações e jornalistas locais.
Os pesquisadores da HRW confirmaram os “locais exatos onde esses vídeos foram filmados; analisaram sombras, padrões climáticos e datas de upload do material nas redes sociais para determinar a hora em que os eventos ocorreram”.
Além disso, consultaram patologistas forenses e especialistas em armas, que analisaram os ferimentos das vítimas e as armas identificadas nos vídeos e fotografias.
Violações Generalizadas
Segundo as autoridades venezuelanas, mais de 2.400 pessoas foram detidas nos protestos, enquanto a Foro Penal, uma ONG que presta assistência pro bono a pessoas detidas arbitrariamente, registrou mais de 1.580 “presos políticos”, detidos desde 29 de julho, incluindo 114 adolescentes.
Sobre esse assunto, afirma a HRW, os procuradores acusaram centenas de pessoas por crimes que por vezes são definidos de forma ampla e acarretam penas longas, como “incitamento ao ódio”, “resistência à autoridade” e “terrorismo”.
Além disso, a HRW garantiu que as autoridades venezuelanas violam os direitos humanos dos manifestantes, transeuntes e líderes da oposição após as eleições de 28 de julho, nas quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão que faz parte do regime, deu a vitória a Nicolás Maduro de forma fraudulenta e arbitrária.
“A repressão que vemos na Venezuela é brutal”, disse a diretora da Divisão das Américas da HRW, a respeito dos protestos realizados especialmente pela oposição contra o resultado eleitoral.
A HRW documentou que na Venezuela as autoridades e os ‘coletivos’, como são chamados os civis armados apoiadores da ditadura, “cometeram abusos generalizados, incluindo assassinatos, detenções e processos criminais arbitrários, e assédio a críticos do governo”.
Na segunda-feira, um juiz ordenou a captura do candidato da oposição Edmundo González Urrutia depois de ter sido acusado pelo Ministério Público venezuelano de “incitamento à desobediência” e “conspiração”, entre outros crimes.
A organização de direitos humanos lembrou que, apesar de o regime ter cometido “irregularidades e violações dos direitos humanos”, incluindo detenções de membros da oposição, inabilitações arbitrárias e restrições ao voto de venezuelanos no exterior, um grande número de venezuelanos votou em 28 de julho.
Poucas horas depois do fechamento das urnas, o CNE declarou Maduro vencedor com mais de 51% dos votos, mas a HRW salientou que este órgão controlado pelo chavismo “não tornou públicas as atas eleitorais”.
Nesse sentido, destacou a HRW, peritos eleitorais da ONU e do Carter Center, que observaram as eleições, afirmaram que faltou “transparência e integridade” ao processo e questionaram o resultado declarado e, por outro lado, indicaram que as atas de apuração publicadas pela oposição são confiáveis.
