Por Ivan Pentchoukov, Epoch Times
Relatório de acompanhamento do Departamento de Justiça publicado na quinta-feira (14) apoia totalmente a argumentação feita pelo presidente Donald Trump quando ele demitiu o ex-diretor do FBI, James Comey.
Quando Trump demitiu Comey em 9 de maio, a Casa Branca emitiu uma declaração dizendo que Trump “agiu com base nas recomendações claras tanto do vice-procurador geral Rod Rosenstein como do procurador-geral Jeff Sessions”.
Em 9 de maio, Rosenstein escreveu um memorando em que recomendava a Trump demitir Comey devido à sua má gestão durante a investigação dos e-mails de Hillary Clinton. Rosenstein listou três grandes violações das políticas do Departamento de Justiça cometidas por Comey.
O ex-diretor do FBI usurpou o poder do procurador-geral ao fazer uma declaração pública que absolvia Clinton; ele violou a prática estabelecida de não divulgar informação condenatória sobre pessoas sem apresentar as acusações e revelou publicamente a reabertura de uma investigação não-pública, escreveu Rosenstein.
Após uma investigação de 18 meses, o relatório do inspetor-geral Michael Horowitz corrobora totalmente as acusações de Rosenstein. Pela primeira vez, o relatório fornece uma visão oficial e independente das circunstâncias em torno das curiosas decisões de Comey durante as eleições presidenciais de 2016.
A verificação independente feita pelo inspetor-geral é significativa porque a demissão de Comey conduziu à nomeação do procurador-especial Robert Mueller, que tem investigado, em parte, se Trump obstruiu a justiça ao demitir Comey.
“Concluímos que o anúncio unilateral de Comey foi inconsistente com a política do Departamento e violou a prática e o protocolo do Departamento por, entre outras coisas, criticar a conduta de Clinton sem acusações”, diz o relatório do inspetor-geral (PDF). “Nós também descobrimos que Comey usurpou a autoridade do procurador-geral e descreveu de forma inadequada e incompleta a posição legal dos promotores do Departamento”.
Comey fez dois anúncios públicos polêmicos sobre o caso dos e-mails de Clinton durante as eleições presidenciais em 2016.
Isenção pública de Clinton
Em 5 de julho de 2016, Comey anunciou que o FBI havia concluído a investigação e que “nenhum promotor razoável” apresentaria acusações baseadas nos resultados. No dia seguinte, a procuradora-geral Loretta Lynch anunciou que o Departamento de Justiça não apresentaria acusações sobre o caso. O anúncio de Comey violou a clara separação entre o Departamento de Justiça e o FBI, no qual o escritório tem a tarefa de investigar os crimes e o Departamento decide se apresenta ou não acusações ou se torna pública essa decisão.
O relatório do procurador-geral revelou pela primeira vez que, além de ultrapassar seus limites, Comey também admitiu que ocultou de seus chefes a sua intenção de fazer a declaração de exoneração pública.
“Descobrimos que Comey foi insubordinado ao esconder suas intenções de seus superiores, o procurador-geral e o vice-procurador geral, para o propósito assumido de impedir que lhe dissessem para não fazer a declaração, e de instruir seus subordinados no FBI a fazerem o mesmo”, diz o relatório.
“Comey esperou até a manhã do dia de sua coletiva de imprensa para informar Lynch e Yates sobre seus planos de ter uma sem eles, e ele fez isso só depois de notificar a imprensa. Como resultado, o escritório de Lynch ficou sabendo dos planos de Comey através de consultas à imprensa ao invés do próprio Comey”, prossegue o relatório do inspetor-geral. “Além disso, quando Comey falou com Lynch, não lhe contou sobre o que planejava dizer em sua declaração”.
Comey também rompeu com a política do Departamento ao publicamente “isentar” Clinton sem apresentar as acusações, diz o relatório. Várias testemunhas do Departamento de Justiça também disseram aos investigadores subordinados ao inspetor-geral que a apresentação dos fatos por Comey em sua declaração estava “muito distorcida” ou que foi apresentada com “parcialidade”.
Ambas as conclusões principais do inspetor-geral sobre o anúncio de Comey de 5 de julho de 2016 estão em consonância com o que Rosenstein escreveu a Trump em sua recomendação de demitir Comey há mais de um ano atrás.
Comey “anunciou suas próprias conclusões sobre a investigação criminal mais delicada do país, sem a autorização de líderes do Departamento de Justiça devidamente nomeados”, escreveu Rosenstein a Trump em 9 de maio de 2017. “Para agravar o erro, o diretor ignorou outro princípio de longa data: não realizar coletivas de imprensa para divulgar informações derrogatórias sobre assunto pertinente a uma investigação criminal rejeitada”.
Reabertura da investigação sobre os e-mails de Clinton
Em 28 de outubro de 2016, Comey enviou uma carta ao Congresso informando os parlamentares de que ele estava reabrindo a investigação sobre os e-mails de Clinton, depois de ter sido informado no dia anterior de que o FBI tinha descoberto “e-mails que pareciam ser relevantes para a investigação”. A carta rapidamente foi parar na mídia e se tornou uma das histórias mais comentadas nas eleições.
Um mês antes de Comey enviar a carta, agentes do FBI em Nova York descobriram um tesouro de mais de 300 mil e-mails como parte de uma investigação sobre as conversas de Anthony Weiner com uma menor, “alguns dos quais pertenciam a domínios associados a Clinton”, segundo o relatório do inspetor-geral. Weiner é marido da principal assessora de Clinton, Huma Abedin. Os agentes de Nova York repassaram a informação a um grande grupo de superiores no dia seguinte à descoberta.
Comey sabia que o FBI possui uma política tácita de não anunciar investigações que possam afetar o resultado de uma eleição estando há 60 dias da votação, mas mesmo assim fez o chamado à imprensa para anunciar a reabertura da investigação. Comey também não observou o procedimento padrão em que o Departamento de Justiça e o FBI se negam sistematicamente a comentar sobre as investigações em curso.
Esta descoberta também está em consonância com a recomendação de Rosenstein para Trump feita há um ano.
“Quando os agentes federais e os promotores abrem silenciosamente uma investigação criminal, nós não ocultamos nada”, escreveu Rosenstein. “Estamos simplesmente seguindo a política de longa data de não darmos publicidade a informações não-públicas”.
Comey descreveu sua escolha como fazer o anúncio escolhendo entre “duas portas”, uma identificada como “falar” e a outra como “ocultar”. O relatório do inspetor-geral concluiu que, dado que Comey conhecia as políticas do Departamento sobre o assunto, sua explicação era “uma falsa dicotomia”.
“As duas portas estavam na verdade identificadas como ‘seguir a política/prática’ e ‘contrariar a política/prática'”, diz o relatório.
Em um trecho difícil de acreditar, o relatório revela que Comey também disse aos investigadores que não sabia que Weiner era marido de Abedin. No entanto, além de ser a assistente principal da principal diplomata dos Estados Unidos, Abedin apareceu regularmente nas páginas dos jornais sensacionalista e na televisão por causa da grande quantidade de comportamentos constrangedores de Weiner.