Por EFE
Caracas, 26 ago – Os profissionais da imprensa na Venezuela sofreram 162 ataques nos seis primeiros meses de 2020 por parte de funcionários das forças de segurança do Estado e dos “coletivos”, como os ativistas de direitos humanos chamam os grupos parapoliciais que acentuam ainda mais a repressão, informou a oposição política do país nesta quarta-feira.
De acordo com o relatório, 85 desses casos ocorreram desde 13 de março, quando foi acionado o estado de alarme decretado pelo ditador, Nicolás Maduro, para frear a pandemia de Covid-19. A denúncia foi feita por Humberto Prado, nomeado pelo líder opositor, Juan Guaidó, como encarregado de Direitos Humanos e Atendimento às Vítimas.
VIOLAÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Em comunicado, Prado explicou que os trabalhadores da imprensa foram “intimidados, detidos ilegalmente e submetidos a desaparecimentos forçados, o que constitui uma grave violação dos direitos fundamentais, principalmente contra o direito à liberdade de expressão”.
Por esta razão, frisou que, ao considerar “o aumento da política repressiva do regime contra os comunicadores, o medo das vítimas de denunciar os fatos e a falta de veículos de comunicação independentes que divulgam as violações da liberdade de imprensa, a Comissão não exclui que o número de pessoas afetadas seja maior do que o relatado neste relatório”.
“São alarmantes os elevados níveis de impunidade que existem no país, as agressões, a violência e, principalmente, o papel cada vez mais ativo desempenhado pelos líderes do regime usurpador, que, recorrendo a instituições públicas e veículos de comunicação, fomenta a perseguição da liberdade de imprensa”, afirmou.
DETENÇÕES ARBITRÁRIAS, ASSÉDIO E CENSURA
Entre os principais ataques aos comunicadores estão detenções arbitrárias, atos de assédio e censura dos veículos de comunicação.
Segundo Prado, o regime de Maduro agiu de forma diferente em cada caso, pois algumas vezes “permaneceu passivo e indiferente, demonstrando relutância em prevenir atos e punir os responsáveis.
O relatório que acompanha a denúncia de Prado mostra que, desde o início do estado de alarme e até 30 de junho, foram registradas 29 detenções arbitrárias de trabalhadores da imprensa.
“Estas detenções são classificadas como tal porque não cumprem a exigência de uma ordem judicial prévia ou porque são casos em que um crime foi cometido em flagrante. A única razão para a sua execução se deveu à busca ou disseminação de informação que, no primeiro mês do estado de alarme, estava relacionada com a dimensão da Covid-19 e o seu impacto no país”, afirma o relatório.
O documento também relata que, depois de declarado o estado de alarme, “houve um aumento de atos de intimidação” contra jornalistas, com um total de 45 casos.
Sobre os casos de censura direta, o relatório explica que, “devido à pressão do governo ilegítimo” ou “às ações arbitrárias de funcionários” da Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel), pelo menos 16 programas, estações de rádio e veículos foram retirados do ar.
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