O governo do Reino Unido anunciou nesta quinta-feira (03) que chegou a um acordo para entregar às ilhas Maurício a soberania do arquipélago de Chagos, que o país do Oceano Índico reivindica desde que deixou de ser uma colônia britânica em 1968.
O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e o premiê mauriciano, Pravind Kumar Jugnauth, disseram em comunicado que o acordo, alcançado após dois anos de negociações, culminará em um tratado a ser concluído “o mais rápido possível”.
De acordo com o pacto, o Reino Unido aceitará que as ilhas Maurício, na costa sudeste da África, tenham soberania sobre o arquipélago de Chagos, incluindo a ilha de Diego Garcia, onde há uma base militar britânica e dos Estados Unidos que foi estabelecida após a disputada expulsão dos habitantes do território.
No entanto, por um período inicial de 99 anos, o Reino Unido poderá exercer os direitos soberanos sobre Diego Garcia “necessários para garantir a operação contínua da base até o próximo século”.
O tratado garantirá “a operação segura, eficaz e de longo prazo da base existente em Diego Garcia, que desempenha um papel vital na segurança regional e global”, detalha o comunicado.
Os países afirmam que o acordo marca “um momento decisivo” em seu relacionamento e demonstra “compromisso contínuo com a resolução pacífica de disputas e o Estado de Direito”.
As negociações foram conduzidas com a assistência dos EUA e da Índia, “e com a intenção de resolver todas as questões pendentes entre o Reino Unido e as ilhas Maurício relacionadas ao arquipélago de Chagos e seus antigos habitantes”, diz a nota emitida pelo Ministério das Relações Exteriores britânico.
O tratado “abordará os erros do passado” e expressará “um compromisso de apoiar o bem-estar dos habitantes de Chagos”.
Dessa forma, “as Ilhas Maurício estarão agora livres para implementar um programa de reassentamento nas ilhas do arquipélago de Chagos, fora de Diego Garcia”, enquanto o Reino Unido fornecerá financiamento por meio de um fundo fiduciário.
O acordo também prevê que o Reino Unido faça um pagamento anual durante sua vigência e subsidie a construção de infraestrutura para o desenvolvimento econômico da ex-colônia.
Os dois países cooperarão na segurança marítima, na proteção ambiental, no combate à pesca ilegal, no comércio, na imigração irregular e no tráfico de drogas e de pessoas, segundo o comunicado.
“Ao resolver todas as questões pendentes entre o Reino Unido e Maurício, o tratado abrirá um novo capítulo em nossa história compartilhada, que continuará a se basear no respeito mútuo e na confiança como parceiros na Commonwealth, comprometidos com a segurança e a prosperidade da região do Oceano Índico”, indica o texto.
