A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, em 16 de novembro, uma lei de impostos abrangente, a Lei de Impostos e Emprego. Enquanto isso, o comitê de finanças do Senado aprovou a sua própria versão do projeto de lei, a qual diverge da versão da Câmara em vários pontos chave.
Apesar de um cronograma apertado, o presidente Donald Trump se compromete a entregar a reforma tributária como um presente de Natal para os americanos.
Passado o feriado de Ação de Graças, o Senado agora realiza ajustes para enfim votar seu projeto de lei. Para que a reforma fiscal se torne lei, as contas devem ser reconciliadas, e Donald Trump confia em que ambas as casas legislativas irão resolver suas diferenças.
“Nós vamos dar ao povo americano um enorme corte de impostos para o Natal”, disse Trump, durante uma reunião com seu gabinete em 20 de novembro. “Espero que este seja um grande, grande e lindo presente de Natal”.
De acordo com Kevin Hassett, presidente do Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca, tanto o projeto de lei da Câmara quanto o do Senado, apesar das diferenças, cumprem os três principais objetivos estabelecidos pelo presidente. Estes três objetivos pétreos são uma taxa de imposto corporativa de 20%, um grande corte de impostos da classe média e um código tributário simplificado, disse Hassett durante uma entrevista coletiva na Casa Branca em 17 de novembro.
Ambos os projetos reduzem a taxa de imposto de renda corporativo de 35% para 20%, o ponto central da presente reforma tributária.
Alguns republicanos expressaram preocupação com as taxas fiscais. O senador Ron Johnson (Rep.-Wis.) foi o primeiro republicano a se opor aos dois projetos, alegando que as proposições de redução de impostos favoreceram as grandes corporações em relação às pequenas empresas.
“Nós deixamos essas empresas transitórias para trás. E esses negócios transitórios são o motor do crescimento econômico, da criação de emprego, da inovação em nossa economia”, disse ele à CNN em 16 de novembro.
Muitas pequenas empresas nos Estados Unidos são estruturadas como entidades transitórias, o que significa que suas receitas passam pelas declarações fiscais do proprietário da empresa e são tributadas no imposto de renda individual.
As empresas transitórias incluem empresas individuais, parcerias e corporações ‘S’ e são tributadas a uma taxa individual de 39,6% conforme o código tributário vigente. Críticos argumentam que as provisões relativas a entidades transitórias em recolhimento de impostos são muito complicadas e não fornecem alívio fiscal para pequenas empresas.
Hassett disse que é apropriado no processo legislativo expor os projetos ao escrutínio e ao debate. “O presidente apoia a ordem regular, porque é realmente assim que as coisas são feitas e como os projetos se tornam lei”, disse ele.
“Tenho esperança de que as pessoas possam resolver a questão e que todos, inclusive os democratas, acabem querendo votá-lo”.
Crescimento econômico
Hassett está confiante de que a reforma tributária trará crescimento econômico. Ele afirmou que os países ao redor do mundo que cortaram suas cargas tributárias experimentaram um aumento na atividade econômica.
“Em cada modelo econômico que eu tenho visto, você ganha crescimento: ou muito crescimento, ou, às vezes, se for um modelo de economia fechada, um pouco de crescimento”, disse ele. “Você obtém um crescimento positivo além disso. E este crescimento beneficiará os trabalhadores.”
A previsão é que o projeto da Câmara aumente o PIB de longo prazo em 2,6%, enquanto que a versão do Senado aumente o PIB em 2,8%, de acordo com um relatório da The Heritage Foundation, um think tank liberal.
O aumento do PIB se traduz num aumento de renda de US$ 4.000 a US$ 4.400 por membro familiar, informa o relatório.
Trump tem criticado o código tributário vigente por empurrar empresas e empregos para o exterior. As firmas americanas evitam o imposto dos EUA transferindo suas atividades para países de baixa tributação como a Irlanda.
Durante muitos anos, as corporações dos EUA deixaram dinheiro em suas subsidiárias estrangeiras para evitar pagar impostos elevados. O valor total da receita acumulada em todas as indústrias é mais de US$ 2,5 trilhões, de acordo com as estimativas.
“Se você constrói uma fábrica na Irlanda, então você pode vender as coisas de volta para os EUA. E quando você vende as coisas de volta para os Estados Unidos, isto aumenta o déficit comercial e não faz nada para os trabalhadores americanos”, explicou Hassett.
“O que o presidente quer fazer é cortar a carga para 20% e criar guarda-chuvas em torno do código tributário para que as pessoas não precisem transferir tudo para a Irlanda mais.”
Leia também:
• Índice de aprovação de Donald Trump sobe para 46%
• Mercado de ações americano valoriza US$ 5,2 trilhões desde eleição de Trump
• Crescimento econômico dos EUA atinge 3% apesar de dois furacões
