Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O CEO e cofundador do aplicativo de mensagens Telegram, Pavel Durov, está sob custódia na França desde sábado à noite, gerando uma disputa política e diplomática.
Na terça-feira, o procurador de Paris disse que Durov permaneceria sob custódia por mais 48 horas.
Quem é Pavel Durov?
Às 20h na noite de sábado, depois de o seu jato privado ter chegado do Azerbaijão e aterrissado no aeroporto Le Bourget, perto de Paris, Durov foi detido pela polícia francesa e levado sob custódia.
O homem de 39 anos cofundou o Telegram em 2013 com seu irmão Nikolai, um especialista em criptografia, e a Forbes estima que ele possui US$ 15,5 bilhões.
Nascido na Rússia, filho de pais ricos, passou grande parte da sua infância na Itália e tem passaportes francês e russo, bem como cidadania dos Emirados Árabes Unidos e da nação insular caribenha de São Cristóvão e Nevis.
Na segunda-feira, o Telegram postou um comunicado dizendo que Durov “não tem nada a esconder e viaja com frequência pela Europa”.
Quando chegou a Paris, viajava com a namorada, Juli Vavilova, 24 anos, gamer e “crypto coach” que mora em Dubai.
O Moscow Times, um meio de comunicação independente com sede na Holanda, relatou: “Os canais de notícias Telegram ligados ao Kremlin alegaram que Durov procurou um encontro com Putin durante a visita de estado do líder russo ao Azerbaijão em 18 e 19 de agosto, mas Putin supostamente recusou”.
Durov deixou a Rússia em 2014, depois de se recusar a cumprir as exigências de encerramento de comunidades da oposição em outra plataforma de redes sociais, a VKontakte (VK), que mais tarde vendeu.
No início deste ano, ele disse: “Prefiro ser livre a receber ordens de alguém”.
O que é o Telegram?
O Telegram é um aplicativo que permite conversas individuais, chats em grupo e “canais” que podem envolver centenas de pessoas.
Ao contrário do WhatsApp da Meta, que tem limite de 1.024 pessoas, os chats em grupo do Telegram permitem até 200 mil pessoas.
Os críticos alegaram que esses bate-papos em grupo foram responsáveis pela disseminação de desinformação.
O Telegram oferece comunicações criptografadas, mas não é uma configuração padrão e os usuários devem ativá-la como opção.
A criptografia também não funciona com bate-papos em grupo, ao contrário do Signal e do Facebook Messenger.
O Telegram afirma ter mais de 950 milhões de usuários ativos.
O aplicativo é mais popular na Rússia, Ucrânia e outros países da antiga União Soviética, mas se tornou popular na Europa Ocidental e na América do Norte, especialmente desde que o WhatsApp mudou seus termos e condições em 2021.
Na França, é utilizado, entre outros, por funcionários do palácio presidencial e do Ministério do Interior, que supervisiona a polícia e os procuradores.
O Telegram tem sido usado por extremistas como o ISIS, traficantes de drogas e pedófilos, mas o mesmo acontece com o Snapchat, o Kik e uma série de outros aplicativos no mercado.
Quais são as alegações contra o Telegram?
Laure Beccuau, a promotora que autorizou a prisão de Durov, publicou uma declaração (em francês) segunda-feira, que listava as 12 acusações que sua investigação judicial havia aberto “contra uma pessoa não identificada”.
Eles são:
- Cumplicidade – administração de uma plataforma online para permitir uma transação ilícita por uma gangue organizada.
- Recusa em comunicar, a pedido das autoridades autorizadas, as informações ou documentos necessários à realização e exploração das intercepções autorizadas por lei.
- Cumplicidade – posse de imagem de menor de natureza pornográfica infantil.
- Cumplicidade – divulgação, oferta ou disponibilização por gangue organizada de imagem de menor de natureza pornográfica.
- Cumplicidade – aquisição, transporte, posse, oferta ou transferência.
- Lavagem de crimes ou delitos cometidos por gangue organizada [lavagem de dinheiro].
- Prestação de serviços de criptologia destinados a garantir funções de confidencialidade sem a devida declaração.
- Importação de meio de criptologia que não forneça exclusivamente funções de autenticação ou controle de integridade sem declaração prévia, entorpecentes.
- Cumplicidade – Oferta, transferência ou fornecimento sem motivo legítimo de equipamento, instrumento, programa ou dados concebidos ou adaptados para um ataque e acesso à operação de um sistema automatizado de processamento de dados.
- Cumplicidade – Fraude cometida por uma gangue organizada.
- Associação de criminosos com vista à prática de crime ou infração punível com 5 anos de prisão.
Na França, o sistema judicial funciona de forma diferente de muitos outros países e os juízes desempenham um papel mais ativo na investigação e na repressão de crimes.
O Telegram afirma que segue todas as leis da UE e que sua moderação de conteúdo está “dentro dos padrões da indústria e em constante melhoria”.
Quem disse o quê?
O presidente francês Emmanuel Macron postou na plataforma de rede social X na segunda-feira, “A França está profundamente comprometida com a liberdade de expressão e comunicação, com a inovação e com o espírito de empreendedorismo. Continuará assim”.
“A prisão do presidente do Telegram em solo francês ocorreu no âmbito de uma investigação judicial em curso. Não é de forma alguma uma decisão política. Cabe aos juízes decidir sobre o assunto”, acrescentou.
Afra Al Hameli, diretora de comunicações dos Emirados Árabes Unidos (EAU), escreveu no X: “Os Emirados Árabes Unidos estão acompanhando de perto o caso de seu cidadão Pavel Durov, fundador do Telegram, que foi preso pelas autoridades francesas no Aeroporto Paris-Le Bourget, enfatizando que o Os EAU apresentaram um pedido ao Governo da República Francesa para lhe fornecer todos os serviços consulares necessários de forma urgente”.
“Priorizar o bem-estar dos cidadãos dos EAU, salvaguardar os seus interesses e fornecer-lhes todos os aspectos de apoio é uma prioridade fundamental para os EAU”, acrescentou ela.
Associated Press e Reuters contribuíram para este artigo.
