Por EFE
Moscou, 1 jun – O presidente da Rússia, Vladimir Putin, convocou nesta segunda-feira para 1º de julho, o referendo em que a população votará sobre emendas na Constituição do país que podem levá-lo a se apresentar como candidato a um quinto mandato, nas eleições de 2024 no país.
A consulta chegou a ser agendada para 22 de abril, mas precisou ser adiada por causa da pandemia da Covid-19, a doença provocada pelo novo coronavírus. Segundo o líder, a nova data é “impecável”, com a possibilidade de um mês de preparação.
A Rússia é o terceiro país do mundo em casos de infecção, atrás apenas de Estados Unidos e Brasil. De acordo com o boletim mais recente, são 414.878 contágios e 4.855 mortes contabilizadas.
Putin, no entanto, garante que a situação epidemiológica melhorou substancialmente e que, nos próximos 30 dias será possível adotar todas as medidas para garantir a segurança dos eleitores.
Criticado pela oposição, pela pressa para conduzir o processo do referendo, o presidente da Rússia hoje fez uma teleconferência com a chefe do Escritório de Saúde do país, Anna Popova, que garantiu a possibilidade de um processo seguro.
A responsável pela área descartou a possibilidade de que uma votação, com cerca de 100 milhões de eleitores aptos, seja um fator de risco para a propagação da Covid-19.
Para evitar aglomerações, Putin afirmou que será possível realizar voto antecipado nos seis dias anteriores ao referendo, e em duas ou três regiões do país, poderá acontecer voto via internet, provavelmente, em Moscou e São Petersburgo.
Reforma constitucional
Os russos deverão responder “sim” ou “não” a um projeto de lei de reforma constitucional. A mais importante é a proposta que congela o tema da sucessão até 2024, além de permitir que ele concorra à reeleição e, se vencer, possa permanecer no poder até 2036.
O Tribunal Constitucional considerou que a emenda que permitiria Putin concorrer à reeleição em 2024 está de acordo com isso. A atual Constituição, de 1993, não permite o exercício do cargo de Chefe de Estado por “mais de dois mandatos consecutivos”.
Alterações constitucionais aprovadas pelo Parlamento na semana passada eliminaram a palavra “consecutivos” e permitiram que o presidente em exercício no momento da sua entrada em vigor, no caso Putin, se candidate à reeleição, independentemente do número de mandatos que já tenha tido anteriormente.
Dessa forma, o atual presidente poderá se apresentar como candidato nas eleições de 2024 e 2030, esta última, que o faria ficar no poder até 2036.
