Por Bruna de Pieri, Terça Livre
Faltando poucos dias para completar 6 meses, o governo de Jair Bolsonaro conseguiu desenrolar uma negociação que já se arrastava desde 1999: o acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia.
O acordo foi selado em 28 de junho, durante reunião em Bruxelas, onde estiveram presentes a ministra da Agricultura, Tereza Cristina; o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; e o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyj.
Para o Ministério das Relações Exteriores, “o acordo elevará a um novo patamar as já sólidas relações econômicas e políticas do Brasil com a União Europeia e seus Estados-membros”.
Umas das principais consequências do acordo no setor econômico é de, em 15 anos, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil ser incrementado em R$ 87,5 bilhões, conforme estimativa do Ministério da Economia.
“O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo período, será da ordem de US$ 113 bilhões. Com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035”, afirma o Itamaraty.
Próximos passos
O Itamaraty explicou os próximos passos do acordo após o anúncio político:
– Após o anúncio político, é feita uma revisão técnica e jurídica do acordo e realizada a tradução do texto nas línguas oficiais das Partes. No caso da UE, o texto estará disponível em 23 idiomas. No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores realizará também a revisão dos aspectos jurídicos e formais.
– Quando o texto do acordo estiver devidamente revisado e traduzido, ele estará pronto para assinatura. A Comissão Europeia encaminha o acordo ao Conselho da UE, que decide sobre a assinatura formal. É definida, então, uma data com o MERCOSUL para a assinatura do acordo.
– Após a assinatura, a Presidência da República encaminha o acordo para o Congresso Nacional, para apreciação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Se aprovado, o Senado autoriza o Poder Executivo a ratificar o acordo. No que se refere à UE, o acordo é encaminhado para votação no Parlamento Europeu.
– A parte econômica do acordo poderá entrar em vigor provisoriamente após a aprovação pelo Parlamento Europeu e a ratificação pelos países do MERCOSUL. A parte política dependerá, ainda, da ratificação do texto pelos Estados-Parte da UE.
– Cada Estado-Parte do MERCOSUL deverá concluir seus respectivos processos internos para a ratificação do acordo. Uma vez ratificado, ele poderá entrar em vigência no plano internacional.
Linha do Tempo: o caminho percorrido que culminou no acordo
A conclusão do acordo encerra um processo de negociação que, mesmo com interrupções, se estendeu por vinte anos. Veja o caminho percorrido durante todos estes anos, até o acordo ser firmado, em 2019:
– 1995: Assinatura do acordo-quadro de cooperação interregional MERCOSUL-União Europeia (Madri).
– 1999: Fixação do objetivo de iniciar as negociações do acordo birregional, com seus três pilares – comercial, político e cooperação (Cúpula MERCOSUL-UE, Rio de Janeiro).
– 2000-2004: I Fase de negociações – elaboração de textos negociadores e troca de duas ofertas de compromissos tarifários (2001 e 2004). As Partes consideraram insatisfatórias as ofertas de acesso a bens.
– 2010: Relançamento das negociações birregionais (Madri) – melhoria das ofertas de bens em relação a 2004, sem exclusões setoriais, e apresentação de ofertas de acesso aos mercados de serviços e compras governamentais.
– 2010-2012: II Fase de negociações – avanço dos textos negociadores, mas sem troca de ofertas.
– 2016-2019: III Fase de negociações – em maio de 2016, as Partes intercambiaram ofertas de acesso aos mercados de bens, serviços e compras governamentais. Nova troca de ofertas ocorreu entre dezembro de 2017 (nova oferta MERCOSUL) e janeiro de 2018 (nova oferta UE). De 2016 a 2019, as Partes negociaram textos de maior complexidade temática, que refletem o estado da arte dos acordos mundiais.
– Na reunião de Ministros realizada em 27 e 28/06/2019, em Bruxelas, foi realizado o anúncio político da conclusão da parte comercial do Acordo de Associação MERCOSUL-UE.
