A Ucrânia solicitou ao Brasil que prenda o líder russo, Vladimir Putin, se ele comparecer ao encontro internacional da Cúpula do G20, marcado para os dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.
O apelo foi feito pelo procurador-geral ucraniano, Andriy Kostin, que afirmou ter recebido informações de inteligência sugerindo que Putin poderia participar do evento.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, emitiu um mandado de prisão contra Putin em março de 2023, cerca de um ano após a invasão russa à Ucrânia. O tribunal acusa o chefe do regime russo por crimes de guerra, incluindo a deportação ilegal de crianças da Ucrânia para a Rússia.
O Kremlin rebateu as acusações e considerou o mandado “nulo e sem efeito”.
Em entrevista à agência Reuters, Kostin enfatizou a importância de que “a comunidade internacional permaneça unida e responsabilize Putin”.
“Devido à informação de que Putin pode participar da cúpula do G20 no Brasil, gostaria de reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-parte do Estatuto de Roma, prendê-lo se ele ousar visitá-lo”, declarou o procurador ucraniano.
Em referência ao tratado de fundação do TPI, Kostin avaliou como necessária a tomada de medidas contra criminosos de guerra.
“Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando sua condição de democracia e de Estado de Direito. Se isso não for feito, corre-se o risco de se criar um precedente no qual os líderes acusados de crimes podem viajar impunemente”, afirmou.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, ao ser questionado sobre a possível presença de Putin na cúpula, afirmou que ainda não havia uma decisão sobre sua participação. “Quando uma decisão for tomada, nós informaremos”, disse Peskov.
O Brasil já enviou um convite padrão a Putin para as reuniões do G20, mas representantes brasileiros informaram que não receberam confirmação de sua intenção de comparecer.
O promotor do TPI não se manifestou sobre o caso, mas o porta-voz do tribunal, Fadi El Abdallah, reiterou que a Corte internacional depende da cooperação dos Estados-parte para executar seus mandados de prisão.
Para o porta-voz, os estados-membros “têm a obrigação de cooperar de acordo com” o tratado de fundação do tribunal.
Outros mandados
Além de Putin, outros oficiais russos também enfrentam mandados do TPI, como a comissária para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belova, e o ex-ministro da Defesa, Sergei Shoigu. Também figuram na lista Sergey Kobylash e Viktor Sokolov, acusados de dirigirem ataques contra locais civis.
Recentemente, Putin fez uma visita oficial à Mongólia, onde não foi detido, o que gerou críticas da Ucrânia e questionamentos sobre a eficácia da justiça internacional.
No ano passado, Putin não compareceu presencialmente a uma reunião dos Brics na África do Sul, participando apenas de forma virtual.
O TPI, que conta com 124 Estados-membros, foi criado em 2002 para julgar crimes de guerra, genocídio, crimes contra a humanidade e agressão — em situações onde os Estados não possam ou não queiram agir.
