A Prisão Europeia das Nações

A UE é a reencarnação da União Soviética, como afirmou — com ironia — o jornal russo Pravda

09/12/2018 12:56 Atualizado: 09/12/2018 12:56

Por Paul Adams

Em 1977, alguns anos depois que os eleitores britânicos decidiram “continuar” com sua participação na Comunidade Econômica Europeia ou no Mercado Comum, a banda musical “Eagles” lançou uma música chamada “Hotel California”. Sua famosa frase, “Você pode sair quando quiser, mas nunca poderá partir”, estava se referindo, por um lado, à Igreja de Satanás, ou mais genericamente, às garras de Satanás.

Uma vez que você abre os braços para ele, você não pode escapar, mesmo que você se arrependa.

Naquela época, até onde eu sei, ninguém pensava que havia uma ligação entre aquela música e o Mercado Comum Europeu. Não havia entendimento no Parlamento ou entre os eleitores de que o Reino Unido não poderia sair, nunca, uma vez confirmado como membro. Desde a votação do Brexit em junho de 2016 para sair da UE (atual nome daquilo que já foi modestamente chamado de Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), o governo do Reino Unido negociou um acordo que parece mostrar o quão bem as palavras da música se aplicam à UE.

Boris Johnson, ex-ministro das Relações Exteriores, da mesma forma que outros ministros envolvidos com o Brexit, demitiu-se do governo em protesto contra o que a primeira-ministra Theresa May estava assinando. “Este acordo do Brexit é como trancarmos a nós mesmos na cadeia e dar a chave para a UE”, disse ele.

Essas palavras fazem eco da descrição que Lênin fez do Império Russo czarista como uma “prisão de nações”. Embora Lênin tenha defendido o direito das nações à autodeterminação, sua descrição da Rússia dos czares não tardou a ser aplicada à União Soviética que a substituiu, e hoje à Federação Russa que ocupa o seu lugar.

O sentimento de humilhação nacional, de vergonha, é palpável, já que tanto os que votaram a favor da permanência da Grã-Bretanha na UE, quanto os que votaram contra a UE e a favor de abandoná-la, concordam em denunciar o acordo alcançado. É o pior de todos os mundos possíveis, onde o Reino Unido continua sob as leis e regulamentos da UE nos quais não tem voz nem voto. Não é livre para negociar com outras nações soberanas, uma situação que continua indefinidamente. O Reino Unido permanece sob controle substancial da UE, sem voto ou participação no desenvolvimento das políticas que a controlam.

Termos como vassalagem, feudo permanente, escravidão e apaziguamento são abundantes e, apesar de todo o seu exagero, elas expressam vergonha e consternação reais e generalizados.

É como se a nação tivesse finalmente despertado para a verdadeira natureza da UE, que foi concebida e projetada desde o início para prender seus membros em um labirinto de leis e regulamentos dos quais é quase impossível escapar.

Estados Unidos da Europa

O projeto da União Europeia avançou passo a passo com sigilo e enganação, fingindo ser apenas um acordo comercial entre governos, enquanto avançava inevitável e irreversivelmente rumo a uma união política e econômica completa. Já na década de 1920, seus idealistas pioneiros pretendiam criar um novo governo supranacional com controle central sobre os Estados membros, uma moeda única, com os controles econômicos e políticos necessários.

No estudo mais completo e documentado da história da UE, apropriadamente chamado de “A Grande Decepção“, Christopher Booker e Richard North mostram como a visão do pai fundador da UE, Jean Monnet, dos Estados Unidos da Europa como um governo supranacional , capaz de anular os vetos de qualquer um dos seus Estados membros individuais, se impôs decisivamente à compreensão de Winston Churchill de um Conselho Intergovernamental Europeu.

A visão de Monnet desde o início implicava na limitação da democracia e da soberania nacional e dos poderes das instituições nacionais estabelecidas e responsáveis, reduzindo-as a algo mais semelhante a governos municipais do que a organismos que guiavam os destinos das nações.

À medida que eram rejeitadas as tentativas de avançar em direção à união política — com uma poderosa burocracia central não eleita, que não era responsável e, inevitavelmente, não era popular —, tornou-se importante para o sucesso do projeto disfarçar o que realmente estava acontecendo. Quando a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço foi criada, tendo Monnet como responsável, parecia um acordo comercial limitado. Mas Monnet já se referia a ela como o “governo da Europa”.

Quando a tentativa de Monnet de levar os Estados membros rumo à união política foi rejeitada, sob o pretexto de que se tratava apenas de um acordo comercial, o Mercado Comum Europeu persistiu. Mas a estrutura do Mercado Comum incluía todas as instituições básicas necessárias para dirigir um futuro governo da Europa, embora fossem completamente desnecessárias para uma configuração econômica limitada.

Booker e North detalham a vergonhosa conivência dos primeiros-ministros britânicos Macmillan e Heath nesse engodo durante as décadas de 1960 e 1970. Ambos estavam plenamente informados sobre o objetivo final do projeto de união econômica e política plena. Mas eles estavam determinados a esconder a verdade do público e do Parlamento. A entrada britânica teve que ser vendida como um “mercado comum”, uma questão de comércio e emprego, não de soberania ou democracia. Quando o público foi informado de que não haveria “perda essencial de soberania”, o governo britânico sabia que isso não era verdade.

Eventos subsequentes seguiram o mesmo curso. O Ato Único Europeu de 1986 foi vendido como uma conversão do Mercado Comum em um mercado único, mas deu a Bruxelas o controle sobre outras áreas importantes não relacionadas ao comércio. Cada novo tratado ou ato aumentava o processo, de modo que o movimento sempre foi em direção a uma maior integração e maior união política, nunca recuando.

O Tratado de Maastricht de 1992 foi um passo importante para uma maior integração, rumo a uma moeda única, e para dar à União Europeia suas próprias políticas externas e de defesa e sua própria Constituição. A UE deveria ser um governo soberano no cenário mundial, e seus Estados membros, entidades subordinadas com poder limitado.

Quando os eleitores franceses e holandeses rejeitaram a posterior “Constituição para a Europa” em 2005, os líderes da UE reintroduziram essencialmente o mesmo documento sob o nome menos ameaçador do Tratado de Lisboa. Esse tratado estabeleceu o Conselho Europeu como a instituição oficial do “governo da Europa”.

“Aí então a armadilha foi fechada”, disse Booker no The Telegraph pouco antes de o Tratado de Lisboa entrar em vigor.

Vaclav Klaus, que de 2003 a 2013 foi o segundo presidente da República Tcheca, previu pouco antes da entrada de seu país na UE em 2004, que isso significaria o fim da breve vida de seu país como “um Estado soberano independente”.

A UE era a reencarnação da União Soviética, como afirmou — com ironia — o jornal russo Pravda. Era uma nova prisão de nações, um triunfo do império sobre as nações, a substituição de uma ordem de nações soberanas e democracias por um império supranacional. E, como disse Booker, um novo muro que protege os políticos da Europa de seus súditos.

Paul Adams é professor emérito de Assistência Social na Universidade do Havaí. Foi professor e associado de assuntos acadêmicos na Case Western Reserve University. Ele é um co-autor de “Justiça Social não é o que você pensa que é” (a justiça social não é o que você acredita) e tem escrito extensivamente sobre política de bem-estar social, virtude e ética profissional

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