Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
Em Seul, um julgamento simulado – o primeiro dirigido a Kim Jong Un – considerou o líder norte-coreano culpado de crimes contra a humanidade, destacando a necessidade urgente de uma ação internacional contra as violações dos direitos humanos cometidas pelo regime.
Apesar de um relatório das Nações Unidas de 2014 recomendando que os responsáveis norte-coreanos sejam processados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), os poderes de veto da China e da Rússia bloquearam o progresso no Conselho de Segurança da ONU.
“A incapacidade da ONU de melhorar os direitos humanos da Coreia do Norte levou a uma deterioração contínua”, disse Kim Tae Hoon, presidente do grupo cívico Advogados pelos Direitos Humanos e Unificação da Coreia. “Não podemos mais esperar. Portanto, organizamos este julgamento simulado, assumindo que o Conselho de Segurança da ONU concorda com um julgamento do TPI para a Coreia do Norte.”
Segundo Kim, o tribunal simulado pretende demonstrar que procedimentos legais abertos e transparentes podem responsabilizar até mesmo os ditadores.
Nos dias 25 e 26 de novembro, organizações civis sul-coreanas, apoiadas pelos Ministérios da Unificação e dos Negócios Estrangeiros, realizaram o julgamento num centro de conferências em Seul. Especialistas jurídicos da Coreia do Sul e dos Estados Unidos organizaram uma audiência pré-julgamento ao estilo do TPI para avaliar a responsabilização de Kim por alegados crimes nos campos de prisioneiros políticos norte-coreanos.
Ju Kwang-il, um veterano advogado sul-coreano e ex-vice-presidente do International Ombudsman Institute, e Silvia Cartwright, ex-governadora-geral e juíza do Tribunal Superior da Nova Zelândia, presidiram o tribunal simulado.
Depoimentos de testemunhas destacam abusos sistêmicos
Seis especialistas jurídicos atuaram como promotores e advogados de defesa, questionando seis testemunhas — cinco delas desertores da Coreia do Norte.
Entre os testemunhos estava o de Kang Chol-hwan, jornalista que passou quase uma década no campo de prisioneiros de Yodok durante a infância; Lee Il-kyu, ex-conselheiro político na embaixada da Coreia do Norte em Cuba; um ex-coronel do Gabinete Geral de Reconhecimento; e duas mulheres desertoras da classe dominante norte-coreana.
Kang relatou suas experiências no Campo de Prisão Política de Yodok, afirmando: “A diferença está apenas em morrer instantaneamente ou não — é muito semelhante ao Holocausto em Auschwitz, administrado pelos nazistas alemães.”
Ele destacou a ausência de direitos legais para os norte-coreanos: “Mesmo um ditador absoluto como Kim Jong Un tem um advogado de defesa nesses julgamentos simulados, mas o povo da Coreia do Norte nem sequer tem o direito a um advogado.”
O testemunho de Kim Kuk-sung, que desertou para a Coreia do Sul em 2014, confirmou que apenas o líder supremo detém a autoridade final na Coreia do Norte. “Tudo opera por meio de relatórios ao líder, chegando a conclusões e implementando-as”, explicou.
“Esse sistema governa todas as instituições centrais — o Ministério da Segurança do Estado, as Forças Armadas do Povo, o Gabinete Geral de Reconhecimento e todos os departamentos governamentais.” Ele enfatizou que Kim Jong Un está diretamente envolvido na gestão dos campos de prisioneiros políticos.
Os depoimentos descreveram tortura sistemática, trabalho forçado e execuções usadas para impor medo e reprimir dissidências. Pelo menos 120.000 pessoas estão detidas em campos de prisioneiros políticos, descritos como “zonas de morte”, onde os presos estão destinados a perecer. A violência sexual contra detentas é amplamente disseminada.
Um relatório de 2023 do Departamento de Estado dos EUA detalhou os métodos de tortura do regime, incluindo espancamentos severos, choques elétricos, exposição prolongada a condições adversas, humilhação pública através da nudez forçada, confinamento em minúsculas “celas de punição” onde os prisioneiros não podem ficar de pé ou deitar-se, imobilização forçada, suspensão pelos pulsos, tortura com água, e agachamento repetitivo forçado ou em pé até o colapso. O regime executou até mulheres grávidas e crianças acusadas de crimes.
Além disso, um relatório da ONU de 2014 detalha a “culpa por associação” do regime, onde os acusados e seus familiares ao longo de três gerações são punidos e presos.
Apesar dos riscos para as suas famílias que ainda estão na Coreia do Norte, os desertores afirmaram que estão empenhados em expor a verdade e em defender a liberdade dos seus concidadãos.
Veredicto e implicações internacionais
No segundo dia do julgamento, após intensos debates e alegações finais, os juízes concluíram que Kim Jong Un exerce controle absoluto sobre todas as instituições da Coreia do Norte e que a operação dos campos de prisioneiros políticos constitui “crimes contra a humanidade.”
Apesar da falta de evidências diretas ligando Kim pessoalmente a crimes específicos — um desafio comum devido ao sigilo do regime norte-coreano — o tribunal o considerou responsável, com base no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, por oito acusações, incluindo assassinato, extermínio, escravidão, tortura, violência sexual e perseguição.
“Isso não é um espetáculo; é uma mensagem de que estamos prontos para responsabilizar o regime de Kim,” disse Kim Tae-hoon. “Esperamos que a ONU veja isso e acelere uma acusação real.”
James Connell, advogado americano que atuou como defensor de Kim Jong Un, afirmou: “Mesmo aqueles acusados dos piores crimes merecem um julgamento justo sob o Estado de Direito. Ao aderirmos a procedimentos legais adequados, fortalecemos a legitimidade de qualquer acusação futura.”
O promotor Kim Hyun-ki, um advogado nascido na Coreia e radicado em Nova York, destacou que, enquanto o julgamento simulado contou com seis testemunhas, milhares poderiam depor em um tribunal real. “Somente na Coreia do Sul, mais de 34.000 desertores podem fornecer evidências,” afirmou. “Nosso objetivo é mostrar que um processo legal legítimo é possível e necessário.”
Embora o julgamento simulado não tenha validade jurídica, ele serve como um lembrete do sofrimento suportado pelos 26 milhões de pessoas sob o regime de Kim Jong Un e da necessidade urgente de intervenção internacional, disseram os participantes.
Eles esperam que o julgamento inspire novos esforços para devolver justiça aos norte-coreanos.
“Cada vida é igualmente preciosa, e todo indivíduo merece respeito,” disse Kim.
