Por Agência Brasil
Na noite de ontem (21), a presidente interina da Bolívia, Jeanine Añez, promulgou a lei que define para o dia 6 de setembro a data das novas eleições gerais. Apesar da pandemia do novo coronavírus, os bolivianos se preparam para escolher o novo presidente do país. Añez afirmou que foi pressionada por adversários políticos e disse que fará o possível para que as eleições sejam seguras e com menor risco de contágio possível.
“A Assembleia Legislativa controlada pelo MAS (Movimento ao Socialismo, partido de Evo Morales) aprovou a lei para as eleições em 6 de setembro. Fui pressionada pelo MAS, por Carlos Mesa (ex-candidato à presidência pelo partido Comunidade Cidadã) e outros políticos para realizar as eleições”, escreveu Añez em redes sociais.
La Asamblea Legislativa, controlada por el MAS, ha aprobado la ley para elecciones el 6 de septiembre. He recibido presiones del MAS, de Carlos Mesa y otros políticos para ir a elecciones. pic.twitter.com/XuFI4g1J15
— Jeanine Añez Chavez (@JeanineAnez) June 21, 2020
A presidente interina afirmou em pronunciamento à nação que, após conversar com o presidente do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), decidiu promulgar a lei. Añez afirmou que nunca teve interesse em estender seu mandato e que uma de suas tarefas mais importantes, ao chegar ao cargo de presidente, era convocar eleições presidenciais para superar “a crise da democracia que Evo Morales e sua fraude eleitoral geraram.”
“Desta forma, deixo claro que o único motivo pelo qual aceitei falar sobre o adiamento das eleições foi evitar riscos à saúde das pessoas. Mas, nessa questão de risco, quero pedir que Evo Morales, Luis Arce Catacora e Carlos Mesa assumam corajosamente a responsabilidade que eles têm por exigirem insistentemente que façamos eleições em meio a uma pandemia”, disse Añez, referindo-se a opositores políticos.
A ministra da Saúde da Bolívia, Eidy Roca, afirmou ontem que o país atualmente registra mais de mil casos de covid-19 por dia e que espera-se um pico, previsto para a primeira quinzena de setembro, com mais de dois mil casos de contaminação diários.
“Falava-se que sem quarentena atingiríamos aproximadamente um milhão de infecções; estamos vendo que com a quarentena, até o pico de setembro, estaremos em aproximadamente 130 mil casos”, afirmou a ministra Roca.
O presidente do TSE, Salvador Romero, informou que estão sendo elaborados protocolos para a proteção da saúde pública durante o processo eleitoral, com o apoio de especialistas. Ele afirmou que serão criados padrões de treinamento e manuseio de material eleitoral. Assim que forem aprovados, uma vez aprovados os protocolos, eles serão tornados públicos.
Entenda
Nas eleições de 20 de outubro do ano passado, marcadas por denúncias de fraude, Evo Morales foi reeleito em primeiro turno. Após uma auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) ter chegado a conclusão de que o pleito havia sido fraudado, Morales renunciou ao mandato, pressionado pelas Forças Armadas. Após renunciar, Morales asilou-se primeiro no México e depois na Argentina.
À época, junto com Morales, também renunciaram Álvaro García Linera, vice-presidente do país, Víctor Borda, presidente da Câmara de Deputados, e Adriana Salvatierra, presidente do Senado. Desta forma, Jeanine Añez, que era a segunda vice-presidente do Senado, assumiu a presidência interina, em 12 de novembro.
O mandato de Añez inicialmente deveria durar até janeiro mas foi prorrogado pelo tribunal constitucional do país até maio. No dia 3 de maio, a Bolívia deveria ter ido às urnas. No entanto, com a pandemia de covid-19, não foi possível. O Tribunal Supremo Eleitoral boliviano, então, propôs um projeto de lei para que as eleições gerais fossem realizadas entre 28 de junho e 27 de setembro.
No final de abril, a Assembleia Legislativa, com maioria do partido de Evo Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS), aprovou a Lei n° 1.297, de Adiamento das Eleições Gerais de 2020, que encurtou esse período, ou seja, definiu que o processo seria realizado em 90 dias, calculável a partir de 3 de maio. Añez afirmou que essa proposta não atendia recomendações do TSE, que previa critérios técnicos, logísticos e científicos para a realização da eleição durante a pandemia.
No início de junho, o TSE boliviano apresentou uma nova proposta de eleições a serem realizadas no prazo máximo de 127 dias, a partir de 3 de maio, ou seja, até domingo, 6 de setembro deste ano. A norma foi sancionada pelo Legislativo no dia 9 de junho e promulgada ontem pela presidente.
