A presidente do Peru, Dina Boluarte, propôs restaurar a pena de morte para estupradores de menores no país. A declaração foi feita nesta terça-feira (10) durante uma cerimônia oficial na Força Aérea de Las Palmas, e foi motivada pelo assassinato brutal de uma menina de 12 anos em Lima.
A criança desapareceu no domingo (8) e seu corpo foi encontrado no dia seguinte, com sinais de violência sexual, enrolado em cobertores e escondido debaixo da cama do suspeito, Gerson Juárez Tapia, de 26 anos, em um bairro pobre da capital.
“Não podemos permitir que indivíduos como este andem livremente entre nós”, disse Boluarte. “É momento de discutirmos a pena de morte para estupradores de menores, um tema que precisa ser debatido frente a crimes dessa magnitude.”
Juárez, que é vigilante de um assentamento, foi preso preventivamente nesta terça-feira por sete dias, conforme decisão de um juiz de Lima. O crime chocou o país.
“Não devemos ter nenhum tipo de contemplação com quem se atreve a tocar em nossos meninos e meninas, que são o mais sagrado e intocável para nossas famílias peruanas”, ressaltou a presidente conservadora.
A pena capital foi abolida no Peru com a entrada em vigor da Constituição de 1979, que só permite essa condenação em casos de traição à pátria.
Portanto, para que a medida fosse restaurada, seria necessária uma reforma constitucional, a qual precisaria ser aprovada pelo Congresso.
Além disso, ao ratificar em 1978 a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que proíbe a pena de morte, o Peru se comprometeu a não aplicá-la.
Desde 1995, o Congresso peruano rejeitou pelo menos oito projetos de lei que tentaram reinstaurar a pena de morte no país.
Atualmente, a legislação estabelece a prisão perpétua para estupradores de menores de 14 anos. De acordo com o Instituto Nacional Penitenciário, há 8.491 pessoas cumprindo pena por esse crime no país.
Conhecida por sua postura linha-dura contra a criminalidade, Boluarte também pediu um minuto de silêncio em homenagem à memória da menina.
Saiba mais sobre o crime que chocou o Peru
De acordo com o canal América Notícias, após o desaparecimento da menina no domingo, seus pais receberam uma ligação de uma pessoa que alegava tê-la encontrado e disse que a levaria à delegacia do distrito de Villa María del Triunfo, na zona sul de Lima.
No entanto, o casal esperou por horas e a adolescente não apareceu na delegacia. Com o auxílio da Polícia Nacional, a família iniciou a busca utilizando a geolocalização do celular dela.
Eles localizaram um terreno baldio no assentamento Lúcumo, em Pachacámac, na periferia, onde encontraram o corpo da menor, aparentemente estrangulada.
