O presidente do Parlamento da Geórgia, Shalva Papuashvili, assinou nesta quinta-feira (03) a lei que proíbe a propaganda LGBT+, um dia depois de o texto ter sido devolvido ao Legislativo sem a assinatura da chefe de Estado, Salome Zurabishvili.
A Constituição da Geórgia estabelece que, caso o presidente do país não promulgue uma lei, a prerrogativa de fazê-lo cabe ao presidente do Parlamento.
“Promulguei a lei de acordo com a Constituição”, escreveu Papuashvili em redes sociais, enfatizando que a nova lei “defende os valores mais importantes: família e filhos”.
A lei de “Valores Familiares e Proteção de Menores”, que proíbe a propaganda de relacionamentos não tradicionais, casamentos entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais homossexuais, foi promovida pelo partido governista Sonho Georgiano.
A nova normativa prevê até quatro anos de prisão para cirurgias de mudança de sexo e uma multa de até 4.000 lari (cerca de R$ 8 mil) para a disseminação de propaganda de relações homossexuais em instituições de ensino.
“A promulgação da lei provocará críticas de alguns parceiros estrangeiros, mas nós, georgianos, não temos medo das avaliações de outras pessoas quando se trata de nossa fé, sanidade e lealdade ao país”, enfatizou o líder do Legislativo.
A União Europeia (UE), à qual a Geórgia pretende aderir, já havia lamentado os planos das autoridades georgianas de aprovar a polêmica lei de forma “precipitada” e sem consultar a sociedade.
