O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, defendeu a recém-aprovada lei anti-LGBTQIA++ apesar das ameaças de corte de ajuda e sanções por parte da União Europeia (UE) e dos Estados Unidos.
“A assinatura está terminada, ninguém nos moverá”, disse Museveni nesta quinta-feira à emissora de televisão local “NTV”.
Em relação às ameaças de corte de ajuda da UE e sanções dos EUA, o presidente ugandense argumentou que “se interferirem em nosso comércio, negociaremos com outros”, em discurso na quarta-feira perante parlamentares de seu partido, o Movimento de Resistência Nacional.
“(A homossexualidade) não é genética, não é hormonal, é a desorientação psicológica de alguém devido a alguma experiência”, declarou o presidente, afirmando ainda que é um “tipo de doença e que algumas pessoas podem ser ajudadas a voltar à normalidade”.
Nesse sentido, defendeu a lei dizendo que não criminaliza os “doentes”, mas sim os que tentam recrutar pessoas nesta “desorientação” ou que estupram crianças.
Segundo anunciou o Parlamento de Uganda na última segunda-feira, Museveni aprovou a polêmica lei anti-LGBTIQ, apesar do desejo do presidente de suavizar o texto original após dura condenação do Ocidente.
O texto legal pune com a pena de morte a “homossexualidade agravada”, um termo amplo usado para se referir a relações íntimas com um menor ou outros grupos vulneráveis.
Os grupos de direitos humanos de Uganda reunidos na coalizão de organizações Convocatória por Igualdade (CFE), o Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) já expressaram sua rejeição a essa lei.
Um grupo de 11 importantes ativistas, acadêmicos e jornalistas ugandenses contestaram a lei no Tribunal Constitucional do país, alegando que o texto viola uma série de direitos contidos em “disposições fundamentais” da Constituição de Uganda.
Por sua vez, os Estados Unidos ameaçaram na segunda-feira ditar sanções contra o país “por uma trágica violação dos direitos humanos universais”.
Já a União Europeia alertou as autoridades ugandenses que a manutenção da lei contra a homossexualidade “prejudicará” suas relações internacionais.
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